Procedimento Comum Cível 1010323-58.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE BRACHINE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 417720

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/02/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 07:37

Documento (Ofício)

20/02/2026, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:21

Publicação

10/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Fl. 107: defiro. Oficie-se. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 16:09

Mero expediente

09/02/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:42

Publicação

23/01/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Considerando que o IMESC procedeu à devolução do valor através de depósito judicial (fl. 102), intime-se o INSS para que se manifeste, inclusive apresentando Formulário MLE, se o caso. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)

23/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(93)

Definitivo

23/02/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 07:37

Documento (Ofício)

20/02/2026, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:21

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Fl. 107: defiro. Oficie-se. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 16:09

Mero expediente

09/02/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:42

Publicação

23/01/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Considerando que o IMESC procedeu à devolução do valor através de depósito judicial (fl. 102), intime-se o INSS para que se manifeste, inclusive apresentando Formulário MLE, se o caso. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 15:07

Outras Decisões

22/01/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

10/12/2025, 00:58

Publicação

09/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Considerando que o pedido de devolução de deposito realizado foi feito em 19 de maio de 2025 (fls. 70), e até o presente momento não foi realizado, comunique-se a Ouvidoria do IMESC para as providências cabíveis. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 17:06

Outras Decisões

05/12/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 09:22

Ato ordinatório

20/10/2025, 01:58

Ato ordinatório

21/09/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 15:23

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 07:57

Publicação

23/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Fl. 67 defiro. Oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, solicitando que proceda a devolução do depósito de fl. 55, tendo em vista a extinção dos autos sem a realização da perícia médica. Encaminhe cópia do comprovante de pagamento de fl. 55, bem como da petição de fl. 67. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma da Lei. Int.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 15:26

Publicação

21/05/2025, 12:06

Publicação

21/05/2025, 12:05

Publicação

21/05/2025, 10:26

Publicação

21/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Fl. 67 defiro. Oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, solicitando que proceda a devolução do depósito de fl. 55, tendo em vista a extinção dos autos sem a realização da perícia médica. Encaminhe cópia do comprovante de pagamento de fl. 55, bem como da petição de fl. 67. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma da Lei. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1010323-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Henrique Brachine dos Santos - Vistos. Fl. 67 defiro. Oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, solicitando que proceda a devolução do depósito de fl. 55, tendo em vista a extinção dos autos sem a realização da perícia médica. Encaminhe cópia do comprovante de pagamento de fl. 55, bem como da petição de fl. 67. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma da Lei. Int.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:39

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:51

Outras Decisões

19/05/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:30

Publicação

08/05/2025, 23:36

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 15:50

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 00:44

Sem Resolução de Mérito

07/05/2025, 14:16

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:55

Publicação

01/05/2025, 00:56

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:29

Mero expediente

29/04/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 09:30

Publicação

24/02/2025, 22:43

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 00:23

Mero expediente

21/02/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 13:57

Publicação

22/11/2024, 22:41

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:16

Mero expediente

21/11/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:21

Publicação

17/10/2024, 22:50

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 11:23

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:27

Outras Decisões

16/10/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 09:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 17:57

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00