Procedimento Comum Cível 1009308-54.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1009308-54.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009308-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoela Madalena de Souza - Vistos. Diante da certidão de fl. 218, expeça-se em desfavor da parte ré certidão para inscrição da dívida. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1009308-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoela Madalena de Souza - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Fls. 208/213: homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a renúncia apresentada. Após a publicação do presente despacho, proceda à exclusão dos patronos da parte ré do cadastro deste processo e do incidente de cumprimento de sentença (incidente nº 0002121-75.2025.8.26.0664). Aguarde eventual pagamento das custas/ despesas. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009308-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoela Madalena de Souza - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais de responsabilidade do(a) União Brasileira de Aposentados da Previdência-Unibap - réu (não beneficiário da justiça gratuita): (x ) Total R$ 185,10 - Guia DARE 230-6 - taxa de distribuição da ação (1% do valor da causa; mínimo 5 UFESP); ( 1 ) Total R$ 32,75 - Guia FEDTJ 120-1 - expedição de carta AR; ( x ) Total R$ 479,71 - Guia DARE 230-6 - taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP); Certifico mais que, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC e artigo 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preparei para remessa do DJE o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Proceda-se a parte supramencionada ao recolhimento das custas especificadas na certidão supra, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Na inércia, será notificada por AR e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa. - ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1009308-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoela Madalena de Souza - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. As investigações em curso, deflagradas para apuração de descontos supostamente irregulares, não tem o condão de suspender este processo, considerando que os autos já há declaração de inexistência da relação jurídica entre as partes, determinação do cancelamento do contrato, bem como condenação da parte ré à restituição dos valores cobrados e danos morais. Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de fls. 182/186. Cumpra a serventia, no que couber, o despacho de fl. 178. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1009308-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoela Madalena de Souza - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. As investigações em curso, deflagradas para apuração de descontos supostamente irregulares, não tem o condão de suspender este processo, considerando que os autos já há declaração de inexistência da relação jurídica entre as partes, determinação do cancelamento do contrato, bem como condenação da parte ré à restituição dos valores cobrados e danos morais. Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de fls. 182/186. Cumpra a serventia, no que couber, o despacho de fl. 178. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1009308-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoela Madalena de Souza - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. As investigações em curso, deflagradas para apuração de descontos supostamente irregulares, não tem o condão de suspender este processo, considerando que os autos já há declaração de inexistência da relação jurídica entre as partes, determinação do cancelamento do contrato, bem como condenação da parte ré à restituição dos valores cobrados e danos morais. Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de fls. 182/186. Cumpra a serventia, no que couber, o despacho de fl. 178. Int.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:03

Publicação

21/01/2025, 22:35

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 05:46

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 20:12

Publicação

13/12/2024, 22:48

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 05:52

Documentos

•08/10/2025, 00:00

Intimação