Execução da Pena 0007408-86.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO GOMES

OAB/SP 312730·CPF

·

Representa: Réu

GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 292600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 13:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/03/2026, 14:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 13:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 13:20

Suspensão do Prazo

22/02/2026, 04:28

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 16:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 13:29

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 12:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/12/2025, 14:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/11/2025, 14:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/10/2025, 15:38

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 04:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/09/2025, 13:47

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/08/2025, 14:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/07/2025, 13:29

Todas as movimentações(48)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 13:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/03/2026, 14:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 13:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 13:20

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•27/03/2024, 12:22

Decisão

•30/08/2023, 16:52

22/02/2026, 04:28

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 16:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 13:29

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 12:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/12/2025, 14:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/11/2025, 14:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/10/2025, 15:38

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 04:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/09/2025, 13:47

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/08/2025, 14:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/07/2025, 13:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/06/2025, 13:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/05/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:02

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 03:39

Suspensão do Prazo

05/08/2024, 01:34

Autos no Prazo

30/04/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovani Maria de Oliveira (OAB 292600/SP) Processo 0007408-86.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LUIZ PAGANINI - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público. Na medida em que o apenado possui defensora constituída, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 11:57

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 11:55

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 10:30

Distribuído por competência exclusiva

13/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:30

Sentença

•13/04/2023, 08:58

Despacho

•13/04/2023, 08:58