Execução de Título Extrajudicial 1001019-94.2016.8.26.0444 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001019-94.2016.8.26.0444 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Parte

01/06/2026, 14:40

Expedida/Certificada

01/06/2026, 14:36

Mero expediente

01/06/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 12:53

Petição

29/05/2026, 17:43

Petição

25/05/2026, 18:25

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:23

Publicação

18/05/2026, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001019-94.2016.8.26.0444/SP EXEQUENTE: MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PILAR DO SUL LTDA ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES (OAB SP085219) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PILAR DO SUL LTDA em face de JULIO CESAR MACHADO. 2. Oficie-se a empresa Viação Estevam Transporte & Turismo Ltda, CNPJ nº 14.620.0001/0002-24, com endereço à Rua Zulmira de Almeida Carvalho, nº 361, Pilar do Sul/SP, requisitando que seja informado ao Juízo, no prazo de 15 dias, se o executado JULIO CESAR MACHADO, CPF nº 173.571.748-75, faz parte de seu quadro de funcionários. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverá ser encaminhado os últimos 3 holerites. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. Pilar do Sul, data da assinatura digital. ÉVERTON WILLIAN PONA Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:21

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 10:35

Petição

14/05/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001019-94.2016.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maia Comércio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda - Adriana Maria dos Santos Machado e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010199420168260444. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)

06/05/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001019-94.2016.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maia Comércio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda - Adriana Maria dos Santos Machado e outros - Diante da ausência de impugnação às avaliações acostadas às fls. 330-334, HOMOLOGO-AS e atribuo ao imóvel descrito na matrícula nº 15.301, do CRI de Piedade/SP., o valor médio das avaliações, ou seja, R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Logo, considerando que o executado possui 50% sobre o imóvel, a cota parte do imóvel que deverá ser levado à leilão possui o valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). 3. Determino o prosseguimento do feito com a expropriação do bem penhorado, por meio de leilão judicial eletrônico (art. 879, II, do CPC). 3.1 Fixo o valor de avaliação em R$ 95.000,00, para a data-base 10/2022, o qual deverá ser devidamente corrigido pelo IPCA, que mede a inflação no país, até a data da expedição do edital mencionado no art. 884, I, do CPC. 3.2 O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3.3 No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3.4 O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 3.5 Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial a DEILSON LUCAS DO ESPIRITO SANTO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001019-94.2016.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maia Comércio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda - Adriana Maria dos Santos Machado e outros - Vistos. Recolhida a taxa necessária conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023, DEFIRO o requerimento da parte exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros ("teimosinha") através do sistema Sisbajud, em nome do executado, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativa a resposta, dê-se vista à parte exequente, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. O silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Advirto a parte, desde logo, que a suspensão da prescrição, na hipótese supra, perdurará por 1 ano. Após o lapso, o curso prescricional intercorrente terá início, independentemente de qualquer intimação (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)

21/10/2025, 00:00

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Mudança de Parte

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

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Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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