Execução de Título Extrajudicial 4000150-10.2013.8.26.0566 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4000150-10.2013.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4000150-10.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.A FABRIL SCAVONE - Monica Fernanda Norcia e outros - Manifeste-se sobre prosseguimento do feito, haja vista o SISBAJUD negativo. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP)

24/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:56

Publicação

30/04/2026, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4000150-10.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.A FABRIL SCAVONE - Monica Fernanda Norcia e outros - Recolha a taxa faltante (6 UFESPS), pois cf fls. 2504 são 09 UFESPS, mas foram recolhidas apenas 03 UFESPS, e providencie a planilha do débito. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 14:02

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:16

Publicação

06/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4000150-10.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.A FABRIL SCAVONE - Monica Fernanda Norcia e outros - Intime-se a exequente para, em 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa destinada à pesquisa,no valor de 09 UFESP's, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, e juntar planilha atualizada do débito - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:51

Publicação

24/03/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4000150-10.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.A FABRIL SCAVONE - Monica Fernanda Norcia e outros - Manifeste-se sobre a pesquisa E-Financeira, sob sigilo. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)

24/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4000150-10.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.A FABRIL SCAVONE - Monica Fernanda Norcia e outros - Fls. 2411/2413: Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens através do sistema CNIB. Anoto ao exequente que foi admitido incidente de demandas repetitivas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) versando sobre a possibilidade de utilização da CNIB. Há determinação de suspensão dos processos que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens através do sistema CNIB, nos termos do do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021, Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens CNIB, publicado no DJE de 28.05.2021 Caderno Administrativo fl. 04. A prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos-interno/pesquisa-de-bens). No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito, abatendo-se os valores eventualmente já levantados nos autos, e recolhendo a taxa devida. Na inércia, suspendo o processo nos termos do inciso III c/c §1º, do art. 921, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º, do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 4000150-10.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.A FABRIL SCAVONE - Monica Fernanda Norcia e outros - Vistos. Indefiro a requisição de certidões de escrituras junto ao CENSEC, pois não é o Judiciário órgão investigativo, além de que não há notícia de recusa de fornecimento de informações por parte do órgão responsável. Assim, compete ao advogado do exequente realizar a consulta diretamente junto ao CENSEC (www.censec.org.br) ou à ARISP, através do site de livre acesso para os advogados (www.registradores.org.br), conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 2460/2018 - DICOGE 5.1. Nesse sentido: "Cumprimento de sentença. ARISP e RENAJUD - decisão que determinou que a parte diligenciasse diretamente aos órgãos competentes. Inconformismo. Não acolhimento. Informações que não estão protegidas por sigilo - possibilidade de a parte diligenciar diretamente. Ausência de qualquer indício de que o órgão responsável tenha se recusado a fornecer a informação. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido." (TJSP AI nº 0144268-02.2013.8.26.000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Piva Rodrigues DJ 10.12.2013, V.U.). No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida. Na inércia, suspendo o processo nos termos do inciso III c/c §1º, do art. 921, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º, do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP)

12/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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