Precatório 0008259-68.2019.8.26.0664 - TJSP

Precatório 0008259-68.2019.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008259-68.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Dívida Ativa não-tributária - Pedro Bonesso - Luiz Raimundo dos Santos Flores - Vistos. Diante do informado à fl. 525, proceda a Serventia à pesquisa acerca do valor junto ao Portal de Custas. Int. - ADV: ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), MILTON DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 86461/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008259-68.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Dívida Ativa não-tributária - Pedro Bonesso - Luiz Raimundo dos Santos Flores - Vistos. Fls. 519/520: cientifiquem-se os interessados acerca do alvará eletrônico de pagamento disponibilizado à fl. 521. Mantenham os autos no arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), MILTON DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 86461/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 11:03

Mero expediente

21/05/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 15:20

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 19:54

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2026, 17:31

Paga

13/03/2026, 08:50

Definitivo

12/03/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 15:48

Trânsito em julgado

12/03/2026, 12:01

Publicação

03/02/2026, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008259-68.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Dívida Ativa não-tributária - Pedro Bonesso - Luiz Raimundo dos Santos Flores - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, devendo a parte interessada aguardar a conferência e assinatura eletrônica que será efetivada na ordem cronológica pelo MM Juiz de Direito no Portal de Custas. - ADV: ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), MILTON DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 86461/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP)

02/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008259-68.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Dívida Ativa não-tributária - Pedro Bonesso - Luiz Raimundo dos Santos Flores - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20251113095558015900 (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA), conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), MILTON DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 86461/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008259-68.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Dívida Ativa não-tributária - Pedro Bonesso - Luiz Raimundo dos Santos Flores - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20251106142746082845 (Antonia Maria Bonesso Magalhães), conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: MILTON DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 86461/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008259-68.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Dívida Ativa não-tributária - Pedro Bonesso - Luiz Raimundo dos Santos Flores - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250526100118066866 (Luis Raimundo dos Santos Flores), conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), MILTON DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 86461/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP)

09/06/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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Paga

Definitivo

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