Execução de Título Extrajudicial 1005778-68.2023.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1005778-68.2023.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005778-68.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nunes de Melo e Oliveira Júnior – Sociedade de Advogados - Danilo Manis Arato - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

28/05/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005778-68.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nunes de Melo e Oliveira Júnior – Sociedade de Advogados - Danilo Manis Arato - -Pela derradeira vez, manifeste-se o exequente sobre o teor da decisão de fl. 224, em 15 dias. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 19:30

Ato ordinatório

27/05/2026, 18:46

Publicação

23/03/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1005778-68.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nunes de Melo e Oliveira Júnior – Sociedade de Advogados - Danilo Manis Arato - Vistos. Manifesta-se o executado, a fls. 220/223, sustentando que não agiu de forma dolosa ou fraudulenta ao efetuar o levantamento do valor que havia depositado anteriormente e que foi induzido pelo ato ordinatório de fls. 202. Também informa que se utilizou do valor para saldar despesas e que não tem condições de restitui-lo de plano, solicitando prazo razoável e compatível com sua condição de hipossuficiência econômica. Em que pese o alegado pelo executado, o ato ordinatório mencionado se referia somente à necessidade de procuração com poderes específicos. De qualquer forma, a par das considerações a respeito de sua boa-fé, o executado admite que levantou valor que não lhe pertencia, pois depositado em juízo para fins de pagamento ao exequente. Assim, de rigor a devolução do valor. Considerando a impossibilidade de devolução imediata e integral, manifeste-se o exequente, em 15 dias, se concorda com a proposta de parcelamento da restituição, facultando-se às partes a possibilidade de composição. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 12:16

Outras Decisões

20/03/2026, 12:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 03:35

Publicação

09/03/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1005778-68.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nunes de Melo e Oliveira Júnior – Sociedade de Advogados - Danilo Manis Arato - Vistos. Fls. 214/215: Informa, o exequente, que o MLE deveria ter sido expedido somente quanto ao valor irrisório postulado a fls. 187 (R$ 93,83), porém foi expedido sobre o valor total depositado nos autos, inclusive aquele efetuado voluntariamente pelo executado a fls. 69 (R$ 2.342,32). Requer a desconsideração do MLE expedido pela Serventia e que seja obstada a assinatura ou, subsidiariamente, que seja devolvida a diferença nos autos pelo executado, sob pena de litigância de má-fé. Verifica-se, pelo ato ordinatório de fls. 202 e respectivo extrato (fls. 203/204), e notadamente pelo ato ordinatório de fls. 211, que já houve a liberação do MLE. O equívoco, de fato, foi ocasionado pelo formulário juntado pelo executado a fls. 209, que contemplou o valor total depositado nos autos, ensejando a expedição do MLE pela Serventia no respectivo valor. Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que deposite nos autos o valor levantado a maior, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos postulado pelo exequente, sob pena de litigância de má-fé. Int. - ADV: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 20:33

Outras Decisões

06/03/2026, 17:24

Documentos

•11/06/2026, 00:00