Execução de Título Extrajudicial 1018104-89.2025.8.26.0602 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018104-89.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018104-89.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Real Park Residence - Eliana de Almeida Fernandes - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição/documentos retro - ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP), RAFAELA BARBOSA SANTOS (OAB 494466/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018104-89.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Real Park Residence - Eliana de Almeida Fernandes - Fls retro: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação à penhora e pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP), RAFAELA BARBOSA SANTOS (OAB 494466/SP)

08/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:19

Publicação

03/02/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018104-89.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Real Park Residence - Eliana de Almeida Fernandes - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nos embargos à execução nesta data (Nº 4001555-16.2026.8.26.0602), observando-se que recebidos no efeito meramente devolutivo. Observo que já se encontra regularmente cadastrado junto ao SAJ o advogado constituído pela parte executada nos embargos à execução (que se processa pelo sistema EPROC). Prossiga a execução, ônus do exequente postular pelas medidas pertinentes. Intimem-se. - ADV: RAFAELA BARBOSA SANTOS (OAB 494466/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:04

Outras Decisões

02/02/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 10:39

Publicação

19/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018104-89.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Real Park Residence - Eliana de Almeida Fernandes - Vistos. Fls. 50/57: Trata-se de Embargos à Execução equivocadamente protocolizados, posteriormente à implantação do sistema digital, quando deveriam ser distribuídos. Considerando a tempestividade dos Embargos, por força do princípio da instrumentalidade das formas e da utilidade do processo, concedo à Embargante o prazo de quinze (15) dias para que providencie a distribuição eletrônica dos embargos, tal qual aqui instruídos, ipsis litteris, uma vez que equivocadamente protocolizados, sob pena de preclusão do direito. No mais, a fim de afastar eventual controvérsia quanto à tempestividade dos embargos do devedor, observe-se que será considerada a data em que realizado o protocolo nestes autos, e não a data em que regularizada a distribuição eletrônica. Intimem-se. - ADV: RAFAELA BARBOSA SANTOS (OAB 494466/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 12:04

Outras Decisões

18/12/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:06

Ato ordinatório

16/08/2025, 02:46

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018104-89.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Real Park Residence - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além das parcelas vincendas e dos honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 15/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMINIO REAL PARK RESIDENCE, CNPJ 00327672000106, e parte ré/executado - ELIANA DE ALMEIDA FERNANDES, CPF 14984469811, cujo valor da causa é: R$ 19.736,37(DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)

13/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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