Execução de Título Extrajudicial 1000514-25.2024.8.26.0444 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000514-25.2024.8.26.0444 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Everaldo Alexandre de Queiroz - - Everaldo Alexandre de Queiroz, - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10005142520248260444. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa

24/04/2026, 13:59

Documento (Ofício)

26/03/2026, 11:42

Petição

24/03/2026, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Everaldo Alexandre de Queiroz - - Everaldo Alexandre de Queiroz, - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL - PR/SP em face de EVERALDO ALEXANDRE DE QUEIROZ (pessoa física e jurídica). DEFIRO a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): EVERALDO ALEXANDRE DE QUEIROZ, CPF nº 363.327.748-00 e CNPJ nº 23.330.817/0001-23. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente à parte exequente, por via eletrônica, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 14:05

Publicação

11/03/2026, 00:57

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Everaldo Alexandre de Queiroz - - Everaldo Alexandre de Queiroz, - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada via DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que dê andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP)

11/03/2026, 00:00

Petição

10/03/2026, 19:22

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 12:20

Mero expediente

10/03/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:34

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Everaldo Alexandre de Queiroz - - Everaldo Alexandre de Queiroz, - 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL PR/SP em face de EVERALDO ALEXANDRE DE QUEIROZ, CNPJ nº 23.330.817/0001-23 e CPF nº 363.327.748-00. Realizados bloqueios, por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud (fls. 259-260, 261-262), o curador especial apresentou impugnação à penhora (fls. 270) alegando, em síntese a desproporcionalidade do bloqueio e a falta de indicação específica dos valores bloqueados. A parte exequente se manifestou às fls. 274-276. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Trata-se de impugnação à penhora realizada por meio do sistema Sisbajud. Alega a parte executada, em síntese, que não há a especificação dos valores bloqueados. Contudo, verifica-se que consta dos autos às fls. 259-260 o valor constrito de R$ 914,79. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pela parte executada e DETERMINO a transferência do valor bloqueado às fls. 259-260 para conta judicial vinculada a este processo. Após a apresentação do formulário, expeça-se MLE em favor da parte exequente. 3. No mais, intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos a localização dos veículos bloqueados às fls. 261-262. Após a juntada da informação e comprovado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Pilar do Sul, data da assinatura digital. - ADV: ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Everaldo Alexandre de Queiroz - - Everaldo Alexandre de Queiroz, - Vistos. Recolhida a taxa necessária conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023, DEFIRO o requerimento da parte exequente de fls. 211-213 para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros ("teimosinha") através do sistema Sisbajud, em nome dos executados, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativo o bloqueio Sisbajud, defiro o requerimento do(a) exequente para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud. Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto. Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso restem negativas ambas as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, em 15 (quinze) dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Everaldo Alexandre de Queiroz - - Everaldo Alexandre de Queiroz, - Vistos. Recolhida a taxa necessária conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023, DEFIRO o requerimento da parte exequente de fls. 211-213 para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros ("teimosinha") através do sistema Sisbajud, em nome dos executados, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativo o bloqueio Sisbajud, defiro o requerimento do(a) exequente para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud. Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto. Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso restem negativas ambas as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, em 15 (quinze) dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP), ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES (OAB 254495/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB 254495/SP), Geandro de Oliveira Fajardo (OAB 532742/SP) Processo 1000514-25.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial - PR/SP - Exectdo: Everaldo Alexandre de Queiroz, Everaldo Alexandre de Queiroz, - 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL PR/SP em face de EVERALDO ALEXANDRE DE QUEIROZ, CNPJ nº 23.330.817/0001-23 e CPF nº 363.327.748-00. A decisão proferida às fls. 179 determinou a expedição de ofício à OAB requisitando a nomeação de curador especial para defesa dos direitos do executado, citada por edital. A curadora especial apresentou contestação por negativa geral (fls. 205-207). A parte exequente se manifestou às fls. 211-213. É a síntese do necessário. Decido. 2. A contestação por negativa geral em processo de execução é uma forma de defesa em que o devedor se limita a afirmar que não reconhece a dívida, sem apresentar argumentos ou provas específicas que contestem o valor ou a existência da obrigação. O artigo 917 do Código de Processo Civil estabelece que os embargos à execução devem ser fundamentados, e a negativa geral, por si só, pode ser considerada insuficiente. No caso dos autos, verifica-se que a contestação por negativa geral apresentada não é apta a desconstituir o título executivo ou reduzir o valor da dívida. Anote-se que a jurisprudência tem se posicionado no sentido de que a mera negativa não é suficiente para afastar a execução, sendo necessário que o devedor apresente provas ou argumentos que justifiquem sua defesa. Portanto, a execução deve prosseguir. 2. Para apreciação do pedido formulado às fls. 211-213, deverá a parte exequente indicar o valor exato a ser constrito, de modo a afastar a responsabilidade deste magistrado da conduta prevista no art. 36 da Lei nº 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade). Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2025, 00:00

—

Remessa

Documento (Ofício)

Petição

Documento (Outros documentos)

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Conclusão (para decisão)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Petição

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Mero expediente

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