Procedimento Comum Cível 1029934-08.2018.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1029934-08.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1029934-08.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apda/Apte: Stella Santos Aguias - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - 4º andar

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1029934-08.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apda/Apte: Stella Santos Aguias - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - 4º andar

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029934-08.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apda/Apte: Stella Santos Aguias - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento parcial ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DEMORA NA INDICAÇÃO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. EVOLUÇÃO PARA CHOQUE HEMORRÁGICO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU HOSPITAL AO PAGAMENTO DE R$ 50.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIOU DEMORA NA INDICAÇÃO DA PRIMEIRA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, E CONTRIBUIU PARA AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E EVOLUÇÃO PARA CHOQUE HEMORRÁGICO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00, VALOR QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, SUFICIENTE PARA COMPENSAR O ABALO E CUMPRIR A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA CONDENAÇÃO, SEM ENSEJAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA PATAMAR SUPERIOR AO EXPRESSAMENTE DELIMITADO NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CONGRUÊNCIA E DA ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA LIDE. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - 4º andar

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1029934-08.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apda/Apte: Stella Santos Aguias - Apelação Cível Processo nº 1029934-08.2018.8.26.0405 Relator(a): FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual.Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. Paulo Henrique Rotter M130321 Escrevente Tecnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - 4º andar

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/09/2025 1029934-08.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029934-08.2018.8.26.0405; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP); Advogada: Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP); Advogada: Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP); Apda/Apte: Stella Santos Aguias; Advogada: Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 18/09/2025 1029934-08.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029934-08.2018.8.26.0405; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP); Advogada: Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP); Advogada: Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP); Apda/Apte: Stella Santos Aguias; Advogada: Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029934-08.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Stella Santos Aguias - Rede D'or São Luiz S/A - Unidade Sino Brasileiro - Ciência ao interessado acerca da expedição do mandado de levantamento em seu favor, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do Magistrado. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA (OAB 319483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO MARQUES (OAB 320395/SP), BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029934-08.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Stella Santos Aguias - Rede D'or São Luiz S/A - Unidade Sino Brasileiro - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 1282 e do laudo apresentado, providencie o Requerido em dez dias o depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 5.500,00. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento em favor da Perita, observando o formulário de fls. 1202. Sem prejuízo, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o Requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de adesivo, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA (OAB 319483/SP), BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO MARQUES (OAB 320395/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB 91025/SP), Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB 319483/SP), Amanda Caroline Nogueira Simonato (OAB 320395/SP) Processo 1029934-08.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stella Santos Aguias - Reqdo: Rede D'or São Luiz S/A - Unidade Sino Brasileiro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:47

Publicação

10/12/2024, 04:41

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 05:59

Outras Decisões

06/12/2024, 15:05

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029934-08.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apda/Apte: Stella Santos Aguias - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento parcial ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DEMORA NA INDICAÇÃO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. EVOLUÇÃO PARA CHOQUE HEMORRÁGICO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU HOSPITAL AO PAGAMENTO DE R$ 50.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIOU DEMORA NA INDICAÇÃO DA PRIMEIRA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, E CONTRIBUIU PARA AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E EVOLUÇÃO PARA CHOQUE HEMORRÁGICO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00, VALOR QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, SUFICIENTE PARA COMPENSAR O ABALO E CUMPRIR A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA CONDENAÇÃO, SEM ENSEJAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA PATAMAR SUPERIOR AO EXPRESSAMENTE DELIMITADO NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CONGRUÊNCIA E DA ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA DA LIDE. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - 4º andar

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1029934-08.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Apda/Apte: Stella Santos Aguias - Apelação Cível Processo nº 1029934-08.2018.8.26.0405 Relator(a): FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual.Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. Paulo Henrique Rotter M130321 Escrevente Tecnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Bianca Maria de Souza Pires Andreassa (OAB: 319483/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - 4º andar

23/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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