Procedimento Comum Cível 1006774-56.2019.8.26.0198 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006774-56.2019.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006774-56.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Neuza dos Santos - Espólio de Sylvia Amélia Alves Gonzaga e outro - Conforme decisão de fl. 128, é imprescindível a intimação de Valdir de Jesus Silva para ciência da presente demanda. Reitere-se a intimação pessoal da parte autora para que se manifeste visando à regularização, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III e IV, CPC). - ADV: ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), ELAINE LORDARO NEVES (OAB 294297/SP)

17/06/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006774-56.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Neuza dos Santos - Espólio de Sylvia Amélia Alves Gonzaga e outro - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: ELAINE LORDARO NEVES (OAB 294297/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

21/05/2026, 16:24

Decurso de Prazo

21/05/2026, 16:22

Publicação

22/04/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006774-56.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Neuza dos Santos - Espólio de Sylvia Amélia Alves Gonzaga e outro - Vistas dos autos ao(s) interessado(s): Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta/mandado de citação/intimação. - ADV: ELAINE LORDARO NEVES (OAB 294297/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2026, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 16:17

Publicação

12/01/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006774-56.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Neuza dos Santos - Espólio de Sylvia Amélia Alves Gonzaga e outro - Vistos. Considerando a informação de inexistência de inventário em nome de Sylvia Amélia Alvez Gonzaga, bem como a identificação e anuência expressa de todos os herdeiros, resta pendente apenas a ciência do coproprietário do imóvel. Assim, intime-se o Sr. Valdir de Jesus Silva, coproprietário do bem, para que tome ciência da presente ação, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ELAINE LORDARO NEVES (OAB 294297/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 10:09

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elizabeth Dias Sanches (OAB 143714/SP), Elaine Lordaro Neves (OAB 294297/SP) Processo 1006774-56.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neuza dos Santos - Reqda: Espólio de Sylvia Amélia Alves Gonzaga - Vistos. Chamo o feito à ordem, pois verifico que existe irregularidade a ser sanada. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença, contudo, observo que há necessidade de esclarecimentos quanto à legitimidade passiva e à regularidade da representação do espólio de Sylvia Amélia Alvez Gonzaga. A autora ajuizou a presente ação de adjudicação compulsória apenas contra o espólio de Sylvia, representado por Doralice Alves Gonzaga Barbairo. No entanto, não há nos autos cópia da certidão de óbito da falecida, tampouco comprovação de que há inventário regularmente instaurado, e que a referida herdeira exerce, de fato, o papel de inventariante. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e comprovar documentalmente: a) A existência de inventário em nome da de cujus, com a respectiva certidão de óbito; b) A nomeação formal de Doralice Alves Gonzaga Barbairo como inventariante, com apresentação da respectiva decisão judicial (caso o espólio esteja regularizado). Caso não exista inventário em trâmite, deverá a parte autora promover a regularização da legitimidade passiva, com a inclusão de todos os herdeiros da falecida Sylvia que porventura existam, em observância à legitimidade sucessória. Ademais, tendo em vista que o imóvel objeto da lide pertencia originalmente a Sylvia Amélia Alvez Gonzaga e Valdir de Jesus Silva em condomínio, e que a ação versa sobre a transferência de 50% do bem, intime-se o coproprietário Valdir para que tome ciência da presente ação, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, caso tenha interesse na causa ou deseje intervir no feito. Após o cumprimento, voltem os autos conclusos. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

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Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

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