Procedimento Comum Cível 1001224-17.2018.8.26.0198 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001224-17.2018.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: José Carlos Pedroso - Interessada: Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Despacho Dr. Theodureto - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP) - Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB: 232393/SP) - Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP) - 4º andar Nº 1001224-17.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Reginaldo Palacio de Mauro - Apdo/Apte: Carlos Eduardo Aparecido Mendes -

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: José Carlos Pedroso - Interessada: Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - V. 1.-Fls. 403/410: O detido exame dos autos revela a insuficiência do recolhimento das custas do preparo do recurso adesivo, conforme planilha de fls. 436. 2.-Manifesta pois a necessidade de complementação, para o que concedo o prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do § 2º do art. 1.007 do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP) - Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB: 232393/SP) - Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP) - 4º andar Nº 1001224-17.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Reginaldo Palacio de Mauro - Apdo/Apte: Carlos Eduardo Aparecido Mendes -

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: José Carlos Pedroso; Advogado: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP); Interessada: Idalina Aparecida dos Santos Pedroso; Advogado: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2026 1001224-17.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001224-17.2018.8.26.0198; Compra e Venda; Apte/Apdo: Reginaldo Palacio de Mauro; Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); Apdo/Apte: Carlos Eduardo Aparecido Mendes; Advogado: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB: 232393/SP);

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: José Carlos Pedroso e outro; Advogado: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 11/12/2025 1001224-17.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001224-17.2018.8.26.0198; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Reginaldo Palacio de Mauro; Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); Apdo/Apte: Carlos Eduardo Aparecido Mendes; Advogado: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB: 232393/SP);

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Palácio de Mauro - Carlos Eduardo Aparecido Mendes - José Carlos Pedroso - - Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Os denunciados José Carlos Pedroso e Idalina Aparecida dos Santos Pedroso requerem a certificação do trânsito em julgado da decisão que extinguiu a denunciação da lide (fls. 368/375), sob o argumento de que não houve interposição de recurso específico contra tal capítulo da sentença. De fato, verifica-se que, até o momento, não há impugnação direta à decisão que julgou prejudicada a denunciação da lide. Contudo, considerando que os recursos interpostos pelas partes principais (autor e réu) ainda aguardam julgamento, não é possível afastar eventual repercussão indireta sobre a responsabilidade dos denunciados, razão pela qual a certificação definitiva do trânsito em julgado deve aguardar o julgamento dos recursos pendentes. Assim, indefiro, por ora, a certificação do trânsito em julgado em relação aos denunciados, o que será oportunamente realizado após o julgamento final dos recursos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Palácio de Mauro - Carlos Eduardo Aparecido Mendes - José Carlos Pedroso - - Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) Apresentar, em 15 dias, as contrarrazões da apelação. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com ou sem manifestação do interessado. - ADV: ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Palácio de Mauro - Carlos Eduardo Aparecido Mendes - José Carlos Pedroso - - Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) Apresentar, em 15 dias, as contrarrazões da apelação. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com ou sem manifestação do interessado. - ADV: ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Palácio de Mauro - Carlos Eduardo Aparecido Mendes - José Carlos Pedroso - - Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de RESCINDIR o contrato celebrado entre autor e réu (fls. 13/18), com a consequente reintegração do autor na posse do imóvel transacionado, e devolução, pelo autor, da quantia de R$ 10.000,00 paga pelo réu, atualizada pela Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, a partir da data de publicação desta sentença, retornando as partes ao status quo ante. Eventuais débitos de IPTU, água e luz dos imóveis serão de responsabilidade do possuidor no momento das respectivas cobranças. Verificada a sucumbência recíproca e proporcional das partes, arcará cada uma com as custas processuais em quantias iguais, ficando arbitrados honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 86, caput, do CPC e observados os parâmetros do art. 85, §2º, do mesmo diploma legal. Ademais, JULGO PREJUDICADA a denunciação da lide, extinguindo-a sem resolução do mérito. Arcará o denunciante com as custas processuais e com os honorários advocatícios dos denunciados, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os parâmetros do art. 85, §2º, do CPC, conforme inteligência do artigo 129, parágrafo único, do diploma processual. - ADV: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB 232393/SP), Valdir Felizardo de Oliveira (OAB 283970/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Palácio de Mauro - Reqdo: Carlos Eduardo Aparecido Mendes, José Carlos Pedroso, Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Verifico que, até o momento, não houve a apresentação de alegações finais pelo requerido, restando preclusa a oportunidade. Apresentem os denunciados suas alegações finais em 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para sentença. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB 232393/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP), Valdir Felizardo de Oliveira (OAB 283970/SP) Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Palácio de Mauro - Reqdo: Carlos Eduardo Aparecido Mendes, José Carlos Pedroso, Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Verifico que, até o momento, não houve a apresentação de alegações finais pelo requerido, restando preclusa a oportunidade. Apresentem os denunciados suas alegações finais em 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para sentença. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB 232393/SP), Valdir Felizardo de Oliveira (OAB 283970/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Palácio de Mauro - Reqdo: Carlos Eduardo Aparecido Mendes, José Carlos Pedroso, Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Verifico que, até o momento, não houve a apresentação de alegações finais pelo requerido, restando preclusa a oportunidade. Apresentem os denunciados suas alegações finais em 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para sentença. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB 232393/SP), Valdir Felizardo de Oliveira (OAB 283970/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Palácio de Mauro - Reqdo: Carlos Eduardo Aparecido Mendes, José Carlos Pedroso, Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Verifico que, até o momento, não houve a apresentação de alegações finais pelo requerido, restando preclusa a oportunidade. Apresentem os denunciados suas alegações finais em 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para sentença. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB 232393/SP), Valdir Felizardo de Oliveira (OAB 283970/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Palácio de Mauro - Reqdo: Carlos Eduardo Aparecido Mendes, José Carlos Pedroso, Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Verifico que, até o momento, não houve a apresentação de alegações finais pelo requerido, restando preclusa a oportunidade. Apresentem os denunciados suas alegações finais em 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para sentença. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB 232393/SP), Valdir Felizardo de Oliveira (OAB 283970/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Palácio de Mauro - Reqdo: Carlos Eduardo Aparecido Mendes, José Carlos Pedroso, Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Vistos. Verifico que, até o momento, não houve a apresentação de alegações finais pelo requerido, restando preclusa a oportunidade. Apresentem os denunciados suas alegações finais em 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para sentença. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

13/11/2024, 23:39

Documentos

Despacho

•24/06/2026, 00:00

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