Execução Fiscal 0004164-51.2004.8.26.0201 - TJSP

Execução Fiscal 0004164-51.2004.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/05/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004164-51.2004.8.26.0201 (201.01.2004.004164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Garça Sp - Espólio de Carlos Baracat - Fica(m) as partes devidamente intimadas da reavaliação efetuado pelo oficial de justiça às fls. 349, do imóvel penhorado: "...- REAVALIO o Imóvel Matrícula 8453 do Oficio Imobiliário Local, devidamente descrito na própria matrícula anexada e autos de folha 49, 90 e 91 deste processo em R$ 794.800,00 (setecentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), sendo avaliado pelo preço do metro quadrado de R$400 reais (Àrea= 1.987m²). Há de constar que recentemente foram construídos imóveis populares (Município/Governo) na quadra vizinha (Rua Dom Pedro com Rua Brasil Joly e Rua Francisco da Silva Braga), próximo (ao lado) da área avaliada, em área antes desabitada, o que valorizou sutilmente a região. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 11:49

Ato ordinatório

20/05/2026, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2026, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 16:02

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 22:08

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 22:07

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 18:31

Publicação

30/10/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004164-51.2004.8.26.0201 (201.01.2004.004164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Garça Sp - Espólio de Carlos Baracat - 1 - Trata-se de pedido para a realização de praças eletrônicas. 2 - No entanto, verifico que a reavaliação foi realizada há quase 9 anos (fls. 90). 3 - O tempo decorrido da avaliação judicial recomenda que se proceda a uma nova, valendo esclarecer que se trata de imóvel, cujo preço não apresenta variação simplesmente atrelada à correção monetária, sujeitando-se a valorizações e desvalorizações por fatores mercadológicos e espaciais (da área em que se situa). 4- Posto isto, antes da realização das praças, determino a realização de nova avaliação do imóvel. 5- Intime-se o Exequente para o recolhimento da diligência do(a) Oficial de Justiça. 6- Intime-se. DADOS DO IMÓVEL: Imóvel matriculado sob nº 8.453 do Ofício Imobiliário local, descrito no auto / termo de penhora cuja cópia acompanha o presente mandado. - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

30/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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Expedição de documento (Certidão)

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