Execução de Título Extrajudicial 1037526-89.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1037526-89.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037526-89.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte interessada não comprovou o protocolo do ofício. Manifeste-se o(a) autor(a) em cinco dias. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037526-89.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Oficie-se à SUSEP, PREVIC, CVM e CCS, para que, no prazo de trinta (30) dias, forneça informações sobre a pessoa abaixo qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder, sob pena de desobediência. Nome(s) do(a)(s) pesquisado(a)(s):MARIA AMÉLIA DE MORAES, CPF 00293065829 e JONATAS DE MORAES MENK, CPF 35276832838 Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser enviada diretamente ao e-mail institucional [email protected], contendo o número do processo no campo "assunto". Intime-se. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037526-89.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB 242974/SP), Aline de Fátima Oliveira Machado Teixeira (OAB 344383/SP) Processo 1037526-89.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Em cinco dias, regularize o exequente a guia de fls. 214, juntando o respectivo comprovante de pagamento. Cumprido, os autos serão encaminhados para expedição do mandado de penhora de veículo.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB 242974/SP), Aline de Fátima Oliveira Machado Teixeira (OAB 344383/SP) Processo 1037526-89.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) indicado(s) fl. 213. Antecipadas as despesas para condução do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação,e depósito do(s) veículo(s), indicados pela parte exequente, nos termos dos §1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário o executado. Intime-se o executado (nos termos do art. 841 do CPC) da penhora realizada, com o que estará constituído formalmente no encargo, e pelo mesmo ato advertido das responsabilidades do depósito, bem como de que, se pretender se insurgir contra a penhora/avaliação, deverá fazê-lo no prazo de quinze (15) dias úteis contados da intimação da penhora (art. 917, §1º, CPC) e sob pena de preclusão, por mera petição a ser juntada e processada como questão incidental no bojo dos autos da execução/cumprimento de sentença. Caso pretenda a substituição da penhora, que a postule em dez (10) dias úteis contados da intimação da penhora e sob pena de preclusão, nos termos do artigo 847 do CPC, também por mera petição a se juntar e processar no bojo dos autos da execução/cumprimento de sentença. Para a hipótese de o Oficial de Justiça constatar (por prova documental) ser o veículo objeto de garantia fiduciária ou de arrendamento mercantil, obstada estará sua penhora, uma vez que a propriedade é de pessoa diversa do executado, impondo-se assim o certificar (se possível, com imagem do documento do veículo que lhe fora apresentado) e restituir o mandado sem cumprimento, para posterior manifestação do credor pelo que de direito. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 23:26

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:20

Publicação

18/09/2024, 01:40

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 13:39

Ato ordinatório

17/09/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 15:13

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:03

Publicação

19/06/2024, 01:30

Documentos

•22/07/2026, 00:00