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Intimação
Intimação - Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólida Transporte Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Fls. 245. Ciência às partes. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), RENAN SANTOS MARTINS (OAB 33986/GO), JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS (OAB 28417/GO), ROBERTO MELO MARTINS (OAB 4262/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
02/07/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólida Transporte Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME -
Vistos. Fls. 233/235:
Diante do exposto, encaminho os autos ao setor competente para conferência das informações apresentadas e expedição do MLE (se em termos). Cumpra-se a decisão de fl. 219. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ROBERTO MELO MARTINS (OAB 4262/GO), JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS (OAB 28417/GO), RENAN SANTOS MARTINS (OAB 33986/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
01/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólida Transporte Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Fls. 230: Ciência ao requerente. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ROBERTO MELO MARTINS (OAB 4262/GO), JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS (OAB 28417/GO), RENAN SANTOS MARTINS (OAB 33986/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
19/02/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólida Transporte Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME -
Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS (OAB 28417/GO), RENAN SANTOS MARTINS (OAB 33986/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
09/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólida Transporte Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME -
Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento em favor da Exequente relativo ao(s) depósito(s) de fls. 223 (Valor: R$ 23.839,26) observando os dados de fls. 209/210. 2) Expeça-se mandado de levantamento em favor da Executada relativo ao(s) depósito(s) de fls. 211 (Valor: R$ 1.173,76), observando os dados de fls. 217/218. Eventuais pedidos futuros deverão ser formulados por meio de incidente de cumprimento de sentença. Após a expedição dos mandados de levantamento eletrônico, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. Osasco, 01 de dezembro de 2025. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), RENAN SANTOS MARTINS (OAB 33986/GO), JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS (OAB 28417/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
02/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólida Transporte Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 209/212: Manifeste-se a parte Requerida, no prazo de cinco dias. 3. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Int. - ADV: JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS (OAB 28417/GO), RENAN SANTOS MARTINS (OAB 33986/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
23/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ebazar.Com.Br Ltda -
Apelado: Sólida Transporte Ltda - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - EXTRAVIO DE EQUIPAMENTO ENTREGUE EQUIVOCADAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA REQUERIDA (MERCADO LIVRE) - RECONHECIMENTO TÁCITO DE RESPONSABILIDADE PELA RÉ, AO OFERECER INDENIZAÇÃO PELO DESAPARECIMENTO DO BEM - DEVERES LEGAIS DE GUARDA, CONSERVAÇÃO E, SOBRETUDO, RESTITUIÇÃO DO BEM, NÃO CUMPRIDAS PELO DEPOSITÁRIO DE FATO (ART. 629, DO CÓDIGO CIVIL) - PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - BOA-FÉ DA AUTORA DEMONSTRADA, AO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA MITIGAÇÃO DO DANO - DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS, CONSISTENTES NO PAGAMENTO DE R$ 18.000,00 À PROPRIETARIA DO EQUIPAMENTO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - ART. 252, RITJSP - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - João Maurício Xavier Reis (OAB: 28417/GO) - Renan Santos Martins (OAB: 33986/GO) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166854-55.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -
01/09/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Ebazar.Com.Br Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Apelado: Sólida Transporte Ltda; Advogado: João Maurício Xavier Reis (OAB: 28417/GO); Advogado: Renan Santos Martins (OAB: 33986/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2025 1166854-55.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1166854-55.2023.8.26.0100; Transporte de Coisas;
07/08/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Ebazar.Com.Br Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Apelado: Sólida Transporte Ltda; Advogado: João Maurício Xavier Reis (OAB: 28417/GO); Advogado: Renan Santos Martins (OAB: 33986/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1166854-55.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1166854-55.2023.8.26.0100; Assunto: Transporte de Coisas;
31/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Renan Santos Martins (OAB 33986/GO), João Maurício Xavier Reis (OAB 28417/GO), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sólida Transporte Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Regularize, a parte requerida, que juntou a guia DARE de fls. 178, a pendência de queima/vinculação automática da mesma por meio de um novo peticionamento intermediário com a indicação da guia emitida e paga, nos termos do que determina o COMUNICADO CG nº 2199/2021. Prazo: 05 dias.
26/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Renan Santos Martins (OAB 33986/GO), João Maurício Xavier Reis (OAB 28417/GO), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sólida Transporte Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Regularize, a parte requerida, que juntou a guia DARE de fls. 178, a pendência de queima/vinculação automática da mesma por meio de um novo peticionamento intermediário com a indicação da guia emitida e paga, nos termos do que determina o COMUNICADO CG nº 2199/2021. Prazo: 05 dias.
21/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Renan Santos Martins (OAB 33986/GO), João Maurício Xavier Reis (OAB 28417/GO), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1166854-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sólida Transporte Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Regularize, a parte requerida, que juntou a guia DARE de fls. 178, a pendência de queima/vinculação automática da mesma por meio de um novo peticionamento intermediário com a indicação da guia emitida e paga, nos termos do que determina o COMUNICADO CG nº 2199/2021. Prazo: 05 dias.