Execução de Título Extrajudicial 1025516-92.2023.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1025516-92.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025516-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Vistos. Após o recolhimento das custas, conforme Provimento CSM n. 2684/2023, defiro as pesquisas requeridas, bem como todas as demais disponíveis neste Tribunal, para localização de bens e/ou endereço da executada. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025516-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Ciência à parte demandante acerca das pesquisas feitas por intermédio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntadas às fls. 225/227. Manifeste-se para o devido prosseguimento do feito. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 15:16

Publicação

14/05/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025516-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas necessárias para a(s) providência(s) requerida(s), no prazo legal. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 15:02

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 18:57

Publicação

01/05/2026, 12:52

Publicação

29/04/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025516-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, a titulo de arresto, até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Como o sistema automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas (especialmente em bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, eventual valor bloqueado em excesso deverá ser imediatamente desbloqueado, se possível antes de ser encaminhado à conta judicial. Havendo valores e não tendo a parte executada patrono constituído nos autos, expeça-se carta de intimação, lembrando que conforme parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil é claro no sentido de que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Em caso de concordância do executado ou não sendo impugnada a penhora, libere-se oportunamente o valor ao credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP. Servirá a presente como oficio, a ser encaminhado pelo exequente, à Energia Piauí e à Agepisa para que forneçam eventual endereço do executado constante em seus cadastros. Não existindo saldo suficiente, caso pretenda, o exequente deverá recolher as custas para as demais pesquisas de bens. No caso de insuficiência de bens que possam garantir a execução e não sendo indicados outros bens penhoráveis, nem recolhidas novas taxas para buscas pelo Juízo, desde logo suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Antônio Felipe de Sousa Oliveira; Valor atualizado: R$ 134.705,31 Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025516-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de folha(s) 200/201, foi(ram) realizada(s) a(s) pesquisa(s) SISBAJUD. Decorrido o prazo da repetição programada, observou-se o bloqueio de R$ 0,71 durante o período. Diante do caráter irrisório, em relação ao valor do débito, os valores foram desbloqueados, nesta data. Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução (folha 200/201). - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 18:03

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025516-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, a titulo de arresto, até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Como o sistema automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas (especialmente em bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, eventual valor bloqueado em excesso deverá ser imediatamente desbloqueado, se possível antes de ser encaminhado à conta judicial. Havendo valores e não tendo a parte executada patrono constituído nos autos, expeça-se carta de intimação, lembrando que conforme parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil é claro no sentido de que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Em caso de concordância do executado ou não sendo impugnada a penhora, libere-se oportunamente o valor ao credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP. Servirá a presente como oficio, a ser encaminhado pelo exequente, à Energia Piauí e à Agepisa para que forneçam eventual endereço do executado constante em seus cadastros. Não existindo saldo suficiente, caso pretenda, o exequente deverá recolher as custas para as demais pesquisas de bens. No caso de insuficiência de bens que possam garantir a execução e não sendo indicados outros bens penhoráveis, nem recolhidas novas taxas para buscas pelo Juízo, desde logo suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Antônio Felipe de Sousa Oliveira; Valor atualizado: R$ 134.705,31 Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

27/04/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

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Remessa (outros motivos)

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