Execução da Pena 0001342-98.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001342-98.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001342-98.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO - Primeiramente, para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais devem ser solicitados diretamente pela Defesa à Direção da Unidade Prisional, sem a intervenção do Poder Judiciário, uma vez que se trata de questão puramente administrativa. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001342-98.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO - LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 42405533855, MTR: 1339523-1, RG: 54.075.275, RJI: 235120176-38) - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001342-98.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO - LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 42405533855, MTR: 1339523-1, RG: 54.075.275, RJI: 235120176-38). - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)

26/08/2025, 00:00

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

25/07/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2025, 11:29

Publicação

02/06/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001342-98.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO - VISTOS. 1- Com base no expediente de fls. 222, DEFIRO a REMIÇÃO da pena do(a) sentenciado(a) LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO. 2- Lance-se o necessário no Histórico de Partes. 3- Elabore-se novo cálculo de penas, intimando Ministério Público e Defesa. 3.1- Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual HOMOLOGO desde logo. 3.1.1- Sobrevindo impugnação fundamentada, retifique-se ou providencie-se informações, dando-se nova ciência as partes. 4- O novo cálculo (Ficha do Réu, Cálculo de Pena ou Atestado de Pena a Cumprir) deverá ser encaminhando por cópia ao Órgão responsável pelo acompanhamento da pena (CAEF ou CPMA). 5- Cumpra-se, no mais, conforme fls. 205/206. 6- Int. Ministério Público e Defesa - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

28/05/2025, 13:52

Publicação

28/05/2025, 13:52

Publicação

28/05/2025, 13:52

Publicação

28/05/2025, 13:52

Publicação

28/05/2025, 13:51

Documentos

•20/02/2026, 00:00