Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/10/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 10:36
Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025, 09:32
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2025, 22:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025, 16:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025, 15:25
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Rodrigues de Morais (OAB 157961/SP), Paulo Henrique Santana dos Santos (OAB 410949/SP) Processo 1504938-68.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectdo: Igreja Evang Assembde Deus -
Vistos.
Trata-se de ação de execução fiscal movida pelo Município contra a instituição religiosa Igreja Evangélica Assembleia de Deus, visando à cobrança de débitos tributários. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, alegando a imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alíne
14/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 05:48
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:46
Documentos
Ato Ordinatório
•16/05/2025, 16:47
Sentença
•12/03/2025, 12:46
19/05/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025, 09:32
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2025, 22:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025, 16:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025, 15:25
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Rodrigues de Morais (OAB 157961/SP), Paulo Henrique Santana dos Santos (OAB 410949/SP) Processo 1504938-68.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectdo: Igreja Evang Assembde Deus -
Vistos.
Trata-se de ação de execução fiscal movida pelo Município contra a instituição religiosa Igreja Evangélica Assembleia de Deus, visando à cobrança de débitos tributários. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, alegando a imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alíne
14/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 05:48
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:46
Acolhida a exceção de pré-executividade
12/03/2025, 12:46
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 18:15
Conclusos para despacho
14/01/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 00:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
12/01/2024, 12:05
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade