Procedimento Comum Cível 1007169-23.2019.8.26.0077 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007169-23.2019.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007169-23.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elaine Ramos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da certidão de fls. 276 arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), EMERSON FRANCISCO GRATÃO (OAB 172889/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007169-23.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elaine Ramos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 272/274: Ciência às partes. - ADV: EMERSON FRANCISCO GRATÃO (OAB 172889/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 22:03

Documento (Ofício)

10/06/2025, 21:44

Ato ordinatório

10/06/2025, 21:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 21:48

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 06:50

Publicação

27/05/2025, 17:57

Publicação

27/05/2025, 17:40

Publicação

27/05/2025, 17:40

Publicação

27/05/2025, 17:38

Publicação

27/05/2025, 17:31

Publicação

27/05/2025, 17:30

Publicação

27/05/2025, 17:29

Documentos

Intimação

•10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Francisco Gratão (OAB 172889/SP), Andrea Terlizzi Silveira (OAB 194936/SP) Processo 1007169-23.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Ramos Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - " Manifeste-se o(a) requerente sobre os valores apresentados às fls. 225/237. Ressalte-se que o cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)(s) exequente(s), utilizando-se da formação de incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, através do cadastro de petição intermediária, (www.tjsp.jus.br - Peticionamento Eletrônico/> Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/> Petições Intermediárias de 1º Grau - Categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), tudo com observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2017 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2017 e à resolução 511/2011, apresentando a documentação necessária (petição com os requisitos dos artigos 319 e 524, ambos do CPC, sentença e/ou acórdão, certidão do trânsito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, inclusive a juntada de cópia de procurações., comprovando a regularidade de sua representação processual e também da(s) parte(s) devedora(s), se o caso), e o devido cadastramento de todos os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Outrossim, caso discorde, o autor deverá apresentar novo cálculo, dos quais será citado o INSS, para oposição de embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do disposto no art. 730 do CPC. Fica o(a) requerente intimado(a) de que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, sem mais intimações. Intime-se

26/05/2025, 00:00

23/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de documento (Certidão)

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