Execução de Título Extrajudicial 1004872-10.2025.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1004872-10.2025.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004872-10.2025.8.26.0020/SP EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB SP170863) ADVOGADO(A): HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB SP185650) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a z. Serventia a(s) pesquisa(s) de endereços requeridas, intimando a parte interessada para manifestar-se sobre as respostas, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.

03/08/2026, 00:00

Documento (Informações)

26/06/2026, 15:16

Expedida/Certificada

25/06/2026, 15:27

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:27

Petição

25/06/2026, 15:26

Publicação

19/06/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004872-10.2025.8.26.0020/SP EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB SP170863) ADVOGADO(A): HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB SP185650) DESPACHO/DECISÃO Em processos migrados para o Eproc em que existam custas previamente recolhidas no SAJ e ainda não utilizadas, não é possível o aproveitamento nem a transferência desses valores para o novo sistema. Dessa forma, AUTORIZO a restituição dos valores recolhidos no evento 44, cabendo à z. Serventia certificar que as custas recolhidas no SAJ efetivamente não foram utilizadas. A parte interessada deverá requerer a devolução do valor diretamente no Portal de Custas do SAJ, em conformidade com as diretrizes do Comunicado CG nº 1.158/2021. Defiro a pesquisa de endereços do executado por meio dos sistemas COMGASJUD e SERASAJUD. Para tanto, deverá a parte exequente realizar novo recolhimento das custas de pesquisa no módulo próprio do Eproc, a fim de viabilizar a prática do ato processual correspondente. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int.

18/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004872-10.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10048721020258260020. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 14:59

Remessa

24/03/2026, 11:09

Petição

10/03/2026, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004872-10.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)

03/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2026, 00:00