Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1034415-04.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nykison Konsky Tavares - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Eletroame (Marcio Dias de Lima) -
Vistos. Primeiramente, a fim de se evitar futura nulidade processual, verifique a Serventia se todos os advogados das partes regularmente constituídos nestes autos encontram-se inseridos no cadastro do feito para recebimento das publicações, regularizando-se, se o caso. Cumpra-se o V. Acórdão (e, no que couber, a sentença de primeiro grau). Esclareço ao(s) interessado(a/s) que, caso necessário,deverá ser distribuído o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema EPROC, uma vez que os processos em trâmite junto ao SAJ estão, gradativamente, sendo migrados ao EPROC desde 30/03/2026, conforme cronograma disponibilizado no site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao). Cabe anotar que, tramitando a ação de conhecimento em sistema diverso (SAJ), deverá ser observado que, ao efetuar o peticionamento eletrônico no sistema EPROC, no campo "TIPO JUSTIÇA", deverá o peticionário selecionar o item "OUTROS SISTEMAS OU ESTADOS". Confira-se: Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ANTONIO N CAIAFA (OAB 48447/MG), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE), LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO (OAB 191640/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)