Execução de Título Extrajudicial 1038075-06.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1038075-06.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/09/2025 1038075-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038075-06.2024.8.26.0405; Bancários; Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Douglas Affonso (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Soares da Costa (OAB: 295559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 25/09/2025 1038075-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038075-06.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Douglas Affonso (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Soares da Costa (OAB: 295559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038075-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Douglas Affonso - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038075-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Douglas Affonso - Itaú Unibanco S.A - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038075-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Douglas Affonso - Itaú Unibanco S.A - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038075-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Douglas Affonso - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente partir desta sentença e acrescido de juros de mora legais a partir da data de protocolo da ordem de liberação do valor pelo juízo competente e que não foi cumprida pelo requerido - data do evento danoso (08/11/2024). Reconheço o cumprimento da obrigação de desbloqueio do valor, na forma informada em defesa e admitido pelo autor em réplica. A correção deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Em razão da sucumbência (súmula 326 STJ), condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038075-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Douglas Affonso - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Tendo-se em vista o(s) último(s) documento(s) colacionado(s) aos autos com a manifestação da parte, a fim de assegurar-se o contraditório efetivo, diga a parte contrária, querendo, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alan Soares da Costa (OAB 295559/SP) Processo 1038075-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Douglas Affonso - Vistos. Por ora manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 23:23

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 01:15

Outras Decisões

07/01/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

29/12/2024, 01:10

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 18:04

Documentos

Distribuídos

•02/10/2025, 00:00

Entrados

•29/09/2025, 00:00