Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04 Cumulativa de Votuporanga
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
MARGARETE RAMOS DA SILVA
OAB/SP 55139·
CPF
·
Representa: Autor
VIDAL RIBEIRO PONCANO
OAB/SP 91473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, devendo a parte interessada aguardar a conferência e assinatura eletrônica que será efetivada na ordem cronológica pelo MM Juiz de Direito no Portal de Custas. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
21/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Não havendo inconsistências no formulário apresentado, expeça-se MLE do valor transferido (e acréscimos) a favor do exequente. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
17/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fica o (a) procurador (a) da parte (x) exequente ( ) executada, intimado(a) a providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 1514/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos, para fins de expedição do MLE.(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Esclarecendo que, nos termos do Comunicado CG nº 12/24, para levantamento dos valores depositados judicialmente, deverá constar no campo do BENEFICIÁRIO do levantamento o destinatário final do dinheiro, sem que isso impeça que o pagamento seja feito em conta corrente do Advogado (campo nome do titular da conta), quando houver poder específico para receber e dar quitação na Procuração outorgada. Prazo: 30 dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do CPC). Assim, certifique a Serventia o decurso do prazo, que teve início com a juntada aos autos do mandado de fl. 698. Proceda-se à transferência para conta judicial da importância bloqueada às fls. 666/667, via Sisbajud. Intime-se a parte exequente para apresentar formulário MLE, em 15 dias. Com a apresentação, não havendo inconsistências, expeça-se mandado de levantamento do valor transferido (e acréscimos). Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça fls.698. Novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias para cumprimento. Apresentar cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 15 dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2026, 16:03
Ato ordinatório
27/05/2026, 11:51
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 14:27
Publicação
08/05/2026, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s)AR(s)negativo(s)juntado aos autos. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fica o (a) procurador (a) da parte (x) exequente ( ) executada, intimado(a) a providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 1514/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos, para fins de expedição do MLE.(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Esclarecendo que, nos termos do Comunicado CG nº 12/24, para levantamento dos valores depositados judicialmente, deverá constar no campo do BENEFICIÁRIO do levantamento o destinatário final do dinheiro, sem que isso impeça que o pagamento seja feito em conta corrente do Advogado (campo nome do titular da conta), quando houver poder específico para receber e dar quitação na Procuração outorgada. Prazo: 30 dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do CPC). Assim, certifique a Serventia o decurso do prazo, que teve início com a juntada aos autos do mandado de fl. 698. Proceda-se à transferência para conta judicial da importância bloqueada às fls. 666/667, via Sisbajud. Intime-se a parte exequente para apresentar formulário MLE, em 15 dias. Com a apresentação, não havendo inconsistências, expeça-se mandado de levantamento do valor transferido (e acréscimos). Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça fls.698. Novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias para cumprimento. Apresentar cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 15 dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2026, 16:03
Ato ordinatório
27/05/2026, 11:51
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 14:27
Publicação
08/05/2026, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s)AR(s)negativo(s)juntado aos autos. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
08/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 15:06
Ato ordinatório
07/05/2026, 14:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/04/2026, 17:50
Documento (Certidão)
19/03/2026, 04:03
Expedição de documento (Carta)
18/03/2026, 10:48
Ato ordinatório
17/03/2026, 17:49
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 21:52
Documento (Ofício)
10/03/2026, 10:04
Publicação
10/03/2026, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fls. 648/649 e 661: defiro o pedido formulado, procedendo-se, via SisbaJud, à tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros do executado, repetindo-se a ordem por 30 dias, até o valor indicado na execução (R$ 133.725,32), sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a R$ 50,00), proceda-se ao imediato desbloqueio e dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Frutífera a ordem, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, observando-se eventual recolhimento de taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, para impugnação, no prazo de 05 dias. Oportunamente, retire-se o sigilo da presente decisão. Int. PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR: Ciência ao exequente quanto aos valores bloqueados (fls. 665/679), bem como para o recolhimento das custas para intimação do executado. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
10/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 12:04
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 11:14
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:10
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:10
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:10
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:10
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 11:10
Protocolo de Petição
09/03/2026, 11:10
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 16:51
Petição (Petição (outras))
24/01/2026, 00:52
Publicação
23/01/2026, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls. 648/649: providencie, a parte exequente, o recolhimento da taxa necessária para realização da pesquisa pleiteada, atentando-se ao novo valor da UFESP fixado para o exercício corrente. Prazo: 15 dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
23/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2026, 12:05
Ato ordinatório
22/01/2026, 11:55
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 21:50
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 19:14
Ato ordinatório
09/12/2025, 22:53
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 16:09
Publicação
04/12/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fl. 630: indefiro o pedido formulado (pesquisa de bens do executado via Infoseg), considerando que, por ora, este Juízo não está habilitado para acesso ao referido sistema. Aguarde nova manifestação, em 30 dias. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
04/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 16:09
Outras Decisões
03/12/2025, 15:49
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 11:42
Publicação
14/11/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a exequente. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
14/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 15:06
Ato ordinatório
13/11/2025, 14:40
Publicação
04/11/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20251024103155021545, conforme Formulário MLE preenchido às fls. 575 (R$ 331,99), que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
04/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2025, 10:07
Ato ordinatório
03/11/2025, 09:39
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 09:12
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2025, 16:28
Publicação
20/10/2025, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fl. 574: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. (art. 274, Parágrafo único, do Código de Processo Civil). Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para o executado apresentar impugnação à penhora de valores de fls. 513/559, o qual teve início com a juntada aos autos do aviso de recebimento de fl. 570. Após, proceda-se, via SisbaJud, à transferência da importância constrita (R$ 331,99) para conta judicial à disposição deste Juízo/processo e, não havendo inconsistências no Formulário de fl. 575, expeça-se, em favor da parte exequente, mandado de levantamento do valor bloqueado/ transferido (e acréscimos legais). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
20/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 15:06
Outras Decisões
17/10/2025, 14:32
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 11:12
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 20:04
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 13:10
Publicação
07/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s) de fls. 588/570. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
07/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 12:05
Ato ordinatório
06/10/2025, 11:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2025, 10:51
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 14:26
Documento (Certidão)
04/09/2025, 06:05
Expedição de documento (Carta)
03/09/2025, 14:14
Ato ordinatório
03/09/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 11:32
Publicação
15/08/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fls. 484, 493 e 511: defiro o pedido formulado, procedendo-se, via SisbaJud, à tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros do executado, repetindo-se a ordem por 30 dias, até o valor indicado na execução (R$ 121.704,70), sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, proceda-se ao imediato desbloqueio e dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Frutífera a ordem, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, observando-se eventual recolhimento de taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, para impugnação, no prazo de 05 dias. Oportunamente, retire-se o sigilo da presente decisão, colocando-a em ordem cronológica. Int. (SISBAJUD PARCIAL - R$ 331,99 - P. 514/559 - DEVERÁ A AUTORA RECOLHER A TAXA POSTAL OU DILIGÊNCIA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
15/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 12:04
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 11:35
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 09:29
Protocolo de Petição
12/08/2025, 09:27
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 19:47
Publicação
24/06/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o exequente acerca do ofício recebido de fls. 505/507. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 11:03
Ato ordinatório
23/06/2025, 10:42
Documento (Ofício)
23/06/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 22:20
Publicação
05/06/2025, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fls. 484/488: providencie, a parte exequente, a juntada aos autos da planilha atualizada do débito, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, oficie-se à PicPay Instituição de Pagamento S. A., solicitando as providências necessárias para proceder ao desbloqueio da quantia de R$ 50,24 (cinquenta reais e vinte e quatro centavos), constrita em conta de titularidade do executado, Sr. Reges da Silva Santos (nº do CPF no cabeçalho). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como Ofício, devendo a parte exequente providenciar o envio/ protocolo, comprovando nos autos em até 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
05/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 16:13
Outras Decisões
04/06/2025, 15:17
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 21:44
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 23:50
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 15:21
Publicação
21/05/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP) Processo 1004124-98.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Deverá o(a) Procurador(a) do(a) parte exequenteprovidenciaro recolhimento das custas da pesquisa requerida (atualmente fixadas em R$ 111,06 (3 UFESPs)cada, conforme ProvimentoCSM 2.684/2023, de 31/01/2023), bem como apresentar planilha atualizada do débito, se o caso, no prazo de 15 dias. [Comunicado CG nº 1307/2007].