Execução de Título Extrajudicial 0015649-19.2011.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARNOR SERAFIM JUNIOR

CPF

T

BANCO DO BRASIL SA

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP 79797·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2026, 14:11

Trânsito em julgado

30/06/2026, 14:11

Decurso de Prazo

30/06/2026, 01:32

Decurso de Prazo

25/06/2026, 02:25

Confirmada

07/06/2026, 23:59

Publicação

01/06/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015649-19.2011.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) INTERESSADO: ARNOR SERAFIM JUNIOR ADVOGADO(A): ARNOR SERAFIM JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, declaro prescrita a pretensão de cobrança da ?Cédula de Crédito Comercial?, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, caput, II, do CPC, sem ônus às partes, nos termos do art. 921, §5º, CPC.

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2026, 16:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 16:04

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 05:12

Decurso de Prazo

19/02/2026, 01:05

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Todas as movimentações(394)

Baixa Definitiva

30/06/2026, 14:11

Trânsito em julgado

30/06/2026, 14:11

Decurso de Prazo

30/06/2026, 01:32

Decurso de Prazo

25/06/2026, 02:25

Confirmada

07/06/2026, 23:59

Documentos

•29/05/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015649-19.2011.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) INTERESSADO: ARNOR SERAFIM JUNIOR ADVOGADO(A): ARNOR SERAFIM JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, declaro prescrita a pretensão de cobrança da ?Cédula de Crédito Comercial?, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, caput, II, do CPC, sem ônus às partes, nos termos do art. 921, §5º, CPC.

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2026, 16:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 16:04

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 05:12

Decurso de Prazo

19/02/2026, 01:05

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 20:26

Outras Decisões

14/01/2026, 20:26

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 10:29

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

02/12/2025, 10:25

Documento (Certidão)

01/12/2025, 16:19

Petição

07/11/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Arnor Serafim Junior e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

24/10/2025, 00:00

Remessa

23/10/2025, 16:14

Petição

21/10/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Arnor Serafim Junior e outro - Reporto-me a fls. 686. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:51

Petição

26/09/2025, 09:52

Petição

26/09/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Arnor Serafim Junior e outro - Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2 no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis, sob pena de manutenção dos autos no arquivo. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

09/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 09:01

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:07

Petição

25/08/2025, 09:28

Petição

25/08/2025, 08:46

Provisório

14/07/2025, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 19:30

Publicação

06/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Arnor Serafim Junior e outro - No prazo de 15 dias, recolha o polo ativo as custas necessárias à realização da medida requerida em sua última petição, apresentando planilha de débito atualizada caso se trate de medida constritiva. Em caso de omissão, será expedida carta de intimação nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil para autos em fase de conhecimento, sendo os autos enviados ao arquivo em caso de execução, cumprimento de sentença ou incidentes de desconsideração de personalidade jurídica. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:57

Petição

29/05/2025, 16:57

Publicação

24/05/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:49

Publicação

24/05/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:49

Publicação

24/05/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:49

Publicação

24/05/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:49

Publicação

24/05/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:49

Publicação

24/05/2025, 08:07

Publicação

24/05/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:06

Publicação

24/05/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:06

Publicação

24/05/2025, 08:06

Publicação

24/05/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

24/05/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 626/627, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado: R$ 0,00). Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 619/622: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 342.180,28 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Partes a serem consultadas: Comércio de Bebidas Vitória Certa Ltda. ME, Marcia Junqueira Alves e Enio Batista dos Santos - CPF/CNPJ: 02.760.406/0001-06, 791.521.555-87 e 157.313.828-24. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 17:19

Publicação

21/05/2025, 16:43

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:43

Publicação

21/05/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:37

Publicação

21/05/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:13

Publicação

21/05/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:53

Publicação

21/05/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:33

Publicação

21/05/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:09

Publicação

21/05/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:25

Publicação

21/05/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 619/622: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 342.180,28 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Partes a serem consultadas: Comércio de Bebidas Vitória Certa Ltda. ME, Marcia Junqueira Alves e Enio Batista dos Santos - CPF/CNPJ: 02.760.406/0001-06, 791.521.555-87 e 157.313.828-24. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 626/627, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado: R$ 0,00). Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 619/622: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 342.180,28 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Partes a serem consultadas: Comércio de Bebidas Vitória Certa Ltda. ME, Marcia Junqueira Alves e Enio Batista dos Santos - CPF/CNPJ: 02.760.406/0001-06, 791.521.555-87 e 157.313.828-24. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 626/627, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado: R$ 0,00). Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 619/622: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 342.180,28 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Partes a serem consultadas: Comércio de Bebidas Vitória Certa Ltda. ME, Marcia Junqueira Alves e Enio Batista dos Santos - CPF/CNPJ: 02.760.406/0001-06, 791.521.555-87 e 157.313.828-24. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:01

Protocolo de Petição

19/05/2025, 16:00

Protocolo de Petição

19/05/2025, 16:00

Publicação

16/05/2025, 11:33

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0015649-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Desarquivado a pedido da parte

15/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 01:04

Reativação

13/05/2025, 16:55

Petição

12/05/2025, 19:00

Ato ordinatório

02/05/2025, 01:06

Publicação

14/04/2025, 03:13

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:07

Petição

09/04/2025, 16:04

Petição

26/03/2025, 18:29

Provisório

17/02/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 09:20

Publicação

23/01/2025, 02:28

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 05:50

Outras Decisões

21/01/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 14:10

Petição

21/01/2025, 11:12

Publicação

09/01/2025, 03:33

Publicação

09/01/2025, 03:02

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 10:36

Republicação

08/01/2025, 09:56

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 00:20

Outras Decisões

07/01/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 12:24

Reativação

07/01/2025, 12:23

Petição

19/12/2024, 07:25

Ato ordinatório

07/04/2024, 21:30

Petição

19/03/2024, 14:42

Publicação

13/03/2024, 02:57

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 13:34

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:24

Petição

05/03/2024, 13:20

Publicação

23/02/2024, 04:34

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:38

Ato ordinatório

21/02/2024, 15:44

Petição

20/02/2024, 12:38

Publicação

05/02/2024, 01:49

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 11:52

Publicação

02/02/2024, 03:34

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 12:06

Ato ordinatório

01/02/2024, 10:32

Definitivo

30/10/2023, 15:40

Decurso de Prazo

30/10/2023, 15:39

Publicação

22/09/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 09:08

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:51

Petição

19/09/2023, 10:47

Provisório

31/08/2023, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 15:03

Decurso de Prazo

31/08/2023, 15:01

Publicação

04/08/2023, 02:20

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 00:16

Outras Decisões

02/08/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 10:39

Petição

01/08/2023, 18:34

Publicação

27/07/2023, 02:53

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:18

Outras Decisões

25/07/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 10:35

Petição

21/07/2023, 17:15

Petição

21/07/2023, 17:10

Publicação

06/07/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:18

Outras Decisões

04/07/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 16:37

Petição

30/06/2023, 17:38

Documento (Ofício)

28/06/2023, 09:59

Documento (Ofício)

26/06/2023, 09:02

Publicação

19/06/2023, 02:13

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:13

Ato ordinatório

15/06/2023, 14:24

Documento (Ofício)

07/06/2023, 08:54

Documento (Ofício)

25/05/2023, 09:31

Documento (Ofício)

23/05/2023, 10:09

Documento (Ofício)

11/05/2023, 09:10

Publicação

18/04/2023, 05:05

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 00:17

Mero expediente

14/04/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 09:59

Petição

13/04/2023, 20:26

Publicação

05/04/2023, 02:09

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 09:13

Mero expediente

03/04/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:35

Petição

01/04/2023, 13:15

Publicação

29/03/2023, 02:24

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 12:06

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:50

Reativação

28/03/2023, 09:47

Petição

27/03/2023, 11:47

Publicação

10/03/2023, 02:24

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 12:03

Ato ordinatório

09/03/2023, 10:53

Petição

08/03/2023, 11:17

Documento (Ofício)

03/03/2023, 10:21

Provisório

23/02/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2023, 15:30

Decurso de Prazo

23/02/2023, 15:26

Publicação

10/01/2023, 02:57

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 00:29

Outras Decisões

16/12/2022, 20:38

Petição

06/12/2022, 05:35

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 16:18

Petição

07/10/2022, 14:56

Petição

03/10/2022, 15:55

Publicação

20/09/2022, 02:31

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 05:30

Mero expediente

19/09/2022, 01:36

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 15:42

Petição

27/07/2022, 11:02

Publicação

05/07/2022, 02:49

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 12:02

Ato ordinatório

04/07/2022, 11:07

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 21:14

Expedição de documento (Informações)

27/06/2022, 21:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 13:58

Ato ordinatório

25/04/2022, 08:44

Petição

25/04/2022, 08:18

Ato ordinatório

18/04/2022, 12:29

Publicação

28/02/2022, 02:49

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:01

Ato ordinatório

25/02/2022, 08:37

Ato ordinatório

31/01/2022, 18:26

Petição

31/01/2022, 17:57

Ato ordinatório

31/01/2022, 17:05

Petição

31/01/2022, 15:26

Ato ordinatório

25/01/2022, 15:05

Petição

25/01/2022, 14:05

Petição

25/01/2022, 14:01

Ato ordinatório

14/01/2022, 19:49

Petição

14/01/2022, 09:56

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:57

Petição

15/12/2021, 12:02

Publicação

02/12/2021, 04:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 12:02

Outras Decisões

01/12/2021, 10:38

Petição

26/11/2021, 18:24

Publicação

18/11/2021, 03:37

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 12:01

Ato ordinatório

17/11/2021, 11:58

Publicação

01/10/2021, 02:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 14:42

Mero expediente

30/09/2021, 13:59

Petição

16/09/2021, 09:32

Petição

16/09/2021, 09:31

Petição

16/09/2021, 09:31

Ato ordinatório

18/08/2021, 21:23

Ato ordinatório

04/08/2021, 10:01

Publicação

04/08/2021, 04:13

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 11:52

Outras Decisões

03/08/2021, 11:35

Petição

26/07/2021, 15:13

Petição

23/07/2021, 17:52

Publicação

30/06/2021, 00:18

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 13:48

Ato ordinatório

25/06/2021, 17:22

Ato ordinatório

17/05/2021, 19:27

Petição

02/03/2021, 16:01

Petição

01/03/2021, 18:12

Ato ordinatório

15/02/2021, 11:54

Ato ordinatório

01/02/2021, 10:51

Petição

29/01/2021, 14:06

Publicação

21/01/2021, 00:51

Remessa (outros motivos)

14/01/2021, 00:42

Ato ordinatório

13/01/2021, 19:50

Petição

12/01/2021, 17:47

Publicação

03/11/2020, 00:02

Remessa (outros motivos)

29/10/2020, 14:34

Outras Decisões

28/10/2020, 10:16

Petição

23/10/2020, 09:16

Petição

20/10/2020, 13:51

Publicação

21/09/2020, 00:06

Remessa (outros motivos)

17/09/2020, 23:01

Petição

17/09/2020, 15:04

Ato ordinatório

17/09/2020, 11:12

Petição

09/09/2020, 15:52

Publicação

17/08/2020, 00:10

Remessa (outros motivos)

14/08/2020, 14:17

Ato ordinatório

13/08/2020, 17:20

Publicação

05/08/2020, 01:03

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 14:24

Outras Decisões

03/08/2020, 14:00

Petição

27/07/2020, 15:29

Publicação

28/02/2020, 07:20

Remessa (outros motivos)

27/02/2020, 12:30

Outras Decisões

27/02/2020, 07:56

Petição

21/02/2020, 17:08

Publicação

13/02/2020, 07:38

Remessa (outros motivos)

12/02/2020, 14:39

Ato ordinatório

11/02/2020, 10:58

Ato ordinatório

30/01/2020, 13:44

Petição

10/01/2020, 19:28

Ato ordinatório

18/12/2019, 09:57

Petição

04/11/2019, 15:40

Publicação

04/11/2019, 07:47

Remessa (outros motivos)

01/11/2019, 13:17

Remessa (outros motivos)

31/10/2019, 12:05

Publicação

31/10/2019, 07:13

Remessa (outros motivos)

30/10/2019, 12:44

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 14:43

Publicação

24/10/2019, 07:21

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 13:59

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 12:17

Petição

02/09/2019, 15:45

Publicação

20/08/2019, 08:29

Remessa (outros motivos)

19/08/2019, 12:03

Outras Decisões

16/08/2019, 18:46

Petição

14/08/2019, 12:09

Publicação

17/07/2019, 08:25

Remessa (outros motivos)

16/07/2019, 13:07

Outras Decisões

16/07/2019, 11:54

Publicação

16/07/2019, 11:52

Petição

12/07/2019, 16:07

Petição

18/06/2019, 11:56

Publicação

04/06/2019, 08:37

Remessa (outros motivos)

03/06/2019, 13:47

Ato ordinatório

31/05/2019, 17:45

Petição

27/05/2019, 15:48

Publicação

09/05/2019, 07:29

Remessa (outros motivos)

08/05/2019, 12:06

Outras Decisões

07/05/2019, 11:53

Petição

25/04/2019, 16:08

Petição

05/04/2019, 15:25

Publicação

01/03/2019, 10:21

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 14:15

Ato ordinatório

27/02/2019, 12:29

Reativação

26/02/2019, 18:10

Provisório

09/01/2018, 16:27

Publicação

10/11/2017, 08:30

Remessa (outros motivos)

09/11/2017, 13:22

Ato ordinatório

07/11/2017, 11:11

Petição

06/11/2017, 12:40

Publicação

28/09/2017, 08:23

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 20:12

Ato ordinatório

25/09/2017, 16:07

Petição

22/09/2017, 12:29

Ato ordinatório

22/09/2017, 12:27

Publicação

25/08/2017, 09:05

Remessa (outros motivos)

24/08/2017, 08:37

Petição

18/08/2017, 17:36

Publicação

28/07/2017, 09:22

Remessa (outros motivos)

27/07/2017, 14:15

Ato ordinatório

25/07/2017, 16:21

Recebimento

24/07/2017, 15:55

Recebimento

24/07/2017, 15:53

Trânsito em julgado

19/07/2017, 09:00

Outras Decisões

11/05/2017, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2017, 09:35

Decurso de Prazo

20/03/2017, 16:48

Publicação

23/01/2017, 13:48

Remessa (outros motivos)

19/01/2017, 11:16

Ato ordinatório

17/01/2017, 11:35

Petição

14/12/2016, 11:14

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 13:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2016, 11:56

Petição

24/11/2016, 17:25

Publicação

01/11/2016, 08:55

Remessa (outros motivos)

31/10/2016, 13:03

Remessa (outros motivos)

27/10/2016, 17:08

Reativação

17/10/2016, 18:01

Decurso de Prazo

04/07/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2013, 00:00

Publicação

11/03/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2013, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2012, 00:00

Outras Decisões

05/10/2012, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/07/2012, 00:00

Petição

25/07/2012, 00:00

Publicação

19/07/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2012, 00:00

Petição

23/03/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 00:00

Petição

08/02/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2011, 00:00

Outras Decisões

11/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

07/11/2011, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2011, 00:00

Publicação

25/08/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

22/08/2011, 00:00

Mandado

18/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2011, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2011, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2011, 00:00

Outras Decisões

20/05/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2011, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00