Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro - Cientifico a parte que o mandado de averbação foi expedido, encontrando-se DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO, no prazo legal. - ADV: ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP)
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2026, 17:50
Publicação
21/05/2026, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro - Cientifico a procuradora dos réus que foi expedida a Certidão de Honorários conforme cópia juntada as fls. 588. - ADV: EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP)
21/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 12:01
Ato ordinatório
20/05/2026, 11:36
Documento (Certidão)
20/05/2026, 11:33
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 15:18
Ato ordinatório
06/04/2026, 10:05
Baixa Definitiva
06/04/2026, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 09:57
Publicação
10/03/2026, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, especialmente para declarar o domínio da autora Solange Regina Alves Lima sobre o imóvel descrito na prefacial, conforme identificação, medidas e confrontações apuradas na perícia (planta/memorial de fls. 278/282), servindo a presente decisão como título hábil ao registro. Sobrevindo o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Por derradeiro, após o trânsito, expeça-se também certidão de honorários em favor dos curadores especiais que atuaram neste feito. - ADV: EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro - Cientifico a procuradora dos réus que foi expedida a Certidão de Honorários conforme cópia juntada as fls. 588. - ADV: EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP)
21/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 12:01
Ato ordinatório
20/05/2026, 11:36
Documento (Certidão)
20/05/2026, 11:33
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 15:18
Ato ordinatório
06/04/2026, 10:05
Baixa Definitiva
06/04/2026, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 09:57
Publicação
10/03/2026, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, especialmente para declarar o domínio da autora Solange Regina Alves Lima sobre o imóvel descrito na prefacial, conforme identificação, medidas e confrontações apuradas na perícia (planta/memorial de fls. 278/282), servindo a presente decisão como título hábil ao registro. Sobrevindo o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Por derradeiro, após o trânsito, expeça-se também certidão de honorários em favor dos curadores especiais que atuaram neste feito. - ADV: EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP)
10/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 20:04
Procedência
09/03/2026, 19:46
Conclusão (para julgamento)
14/12/2025, 22:30
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 17:06
Publicação
25/11/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro - Vistos em saneamento. Com fulcro no art. 357, III do CPC, fixo os pontos controvertidos necessários à solução do litígio: Desde quando a autora exerce a posse no imóvel? Há soma de posse com eventual antecessor? O exercício da posse se deu de maneira ininterrupta? A qual título vem sendo exercida? Quais os referenciais geodésicos da área usucapienda? Instrução do feito Como a área usucapienda não coincide com a área já delimitada em matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, necessária perícia de agrimensura complexa para individualização completa do imóvel, apresentação de planta e memorial descritivo, além da coleta de informações sobre o período em que a posse é exercida, indicação dos confrontantes, ocupantes, benfeitorias, construções e plantações. Para tanto, nomeio o Dr. WALMIR PEREIRA MODOTTI, que deverá ser intimado, por meio eletrônico, para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, requisite-se a reserva dos honorários junto à Defensoria Pública. Arbitro os honorários periciais no percentual máximo constante no item 2.10 da tabela anexa à Resolução 910/2023, ou seja, 88 UFESPS e para a topografia em 29 UFESPS (conforme item 2.11 da tabela prevista na resolução supra citada). No prazo de 15 (quinze) dias as partes poderão eventualmente arguir o impedimento ou a suspeição do perito, bem como indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. O perito deverá entregar o laudo em 60 dias, contados da intimação futura para iniciar os trabalhos, após a reserva de seus honorários. Intimem-se. - ADV: EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP)
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 20:02
Decisão de Saneamento e Organização
24/11/2025, 19:50
Ato ordinatório
21/10/2025, 09:56
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 17:59
Publicação
14/08/2025, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Arnaldo Piza de Barros Fontes na pessoa de Monica Maria Fontes e outros - Municício de Barueri e outro - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), JOSE CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 18:01
Ato ordinatório
13/08/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 15:46
Publicação
31/07/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
6ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0009450-40.2012.8.26.0068. A MM. Juiza de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA
BORTOLOTO, na forma da Lei, etc...FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Solange Regina Alves Lima ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando Conceder a requerente o domínio sobvre o imóvel designado pelo lote 14, quadra 81, bloco B, do loteamento denominado Engenho Novo, no Município de Barueri, transcrito sob nº 7.624 e transcrito em área maior sob nºs 45.275, 45.276 e 45.277 junto ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 21 de julho de
31/07/2025, 00:00
Publicação
30/07/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes e outros - Municício de Barueri e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
6ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0009450-40.2012.8.26.0068. A MM. Juiza de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA
BORTOLOTO, na forma da Lei, etc...FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Solange Regina Alves Lima ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando Conceder a requerente o domínio sobre o imóvel designado pelo lote 14, quadra 81, bloco B, do loteamento denominado Engenho Novo, no Município de Barueri, transcrito sob nº 7.624 e transcrito em área maior sob nºs 45.275, 45.276 e 45.277 junto ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 21 de julho de 2025.
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 15:03
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/07/2025, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 09:45
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2025, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 09:37
Publicação
18/07/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes e outros - Municício de Barueri e outro -
Vistos. Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, artigo 259, inciso I). Diante o Aviso de recebimento assinado por 3ª pessoa, expeça-se mandado como destinatário espolio de Arnaldo, representado por Mônica. Intime-se. - ADV: EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP)
18/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 16:04
Outras Decisões
17/07/2025, 15:50
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 13:35
Publicação
13/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 (068.01.2012.009450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Regina Alves Lima - Mario Barros Fontes Neto - - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes e outros - Municício de Barueri e outro -
Vistos. Certifique-se a serventia quanto ao cumprimento de todas as determinações judiciais anteriormente proferidas, especialmente no que tange à realização das citações e notificações necessárias, notadamente: dos confrontantes, dos proprietários constantes no Registro de Imóveis, das fazendas públicas eventualmente interessadas, com a devida indicação das folhas correspondentes nos autos. Caso reste alguma providência pendente, expeça-se o que for necessário para seu integral cumprimento. Estando todas as diligências devidamente realizadas e certificadas, voltem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), MARIO DE BARROS FONTES NETO (OAB 57771/SP), ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP)
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 16:04
Outras Decisões
12/06/2025, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 17:54
Publicação
21/05/2025, 14:43
Publicação
21/05/2025, 14:10
Publicação
21/05/2025, 13:45
Publicação
21/05/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Israel Silva (OAB 123955/SP), Mario de Barros Fontes Neto (OAB 57771/SP), Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB 142502/SP), Evelyn Maria Mazucato Vanin (OAB 359855/SP) Processo 0009450-40.2012.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Solange Regina Alves Lima - Reqdo: Mario Barros Fontes Neto, Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes, Espólio de Cinira Villaça Fontes - Manifeste-se, no prazo legal, Dr(a). EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN, nomeado(a) curador(a) especial do(a)(s) requerido(a)(s) indicados no ofício juntado às fls. 509, Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes e Espólio de Cinira Villaça Fontes.
21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 04:47
Ato ordinatório
19/05/2025, 16:11
Documento (Ofício)
19/05/2025, 16:02
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 13:08
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 17:59
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 17:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/04/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 10:58
Publicação
28/02/2025, 09:12
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:59
Documento (Certidão)
21/02/2025, 13:25
Expedição de documento (Carta)
20/02/2025, 10:07
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 20:05
Documento (Certidão)
08/01/2025, 16:57
Remessa (em diligência)
07/01/2025, 17:02
Remessa (em diligência)
07/01/2025, 17:01
Remessa (em diligência)
07/01/2025, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2025, 16:59
Publicação
10/12/2024, 06:12
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 06:03
Outras Decisões
06/12/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 15:24
Publicação
22/08/2024, 04:23
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 13:37
Ato ordinatório
21/08/2024, 13:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/07/2024, 12:14
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 17:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/03/2024, 11:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/03/2024, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 14:13
Expedição de documento (Carta)
29/11/2023, 09:11
Expedição de documento (Carta)
29/11/2023, 09:10
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 09:52
Expedição de documento (Carta)
18/10/2023, 09:22
Expedição de documento (Carta)
18/10/2023, 09:22
Expedição de documento (Carta)
18/10/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:09
Publicação
21/07/2023, 02:31
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 10:38
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 09:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2023, 09:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2023, 09:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2023, 09:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2023, 09:29
Expedição de documento (Carta)
29/06/2023, 10:47
Expedição de documento (Carta)
29/06/2023, 10:47
Expedição de documento (Carta)
29/06/2023, 10:46
Expedição de documento (Carta)
29/06/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 09:34
Publicação
14/04/2023, 03:22
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:21
Outras Decisões
12/04/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 10:24
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:26
Publicação
17/02/2023, 02:40
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 10:37
Outras Decisões
16/02/2023, 10:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/01/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 10:12
Expedição de documento (Carta)
30/11/2022, 09:06
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2022, 17:07
Publicação
06/07/2022, 02:13
Remessa (outros motivos)
05/07/2022, 00:21
Outras Decisões
04/07/2022, 15:31
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:32
Documento (Carta precatória)
16/05/2022, 10:42
Publicação
30/03/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
29/03/2022, 10:40
Ato ordinatório
29/03/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2021, 15:32
Documento (Outros documentos)
23/08/2021, 16:16
Publicação
21/07/2021, 07:19
Remessa (outros motivos)
20/07/2021, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2021, 13:38
Ato ordinatório
15/07/2021, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2021, 12:34
Expedição de documento (Carta precatória)
14/01/2021, 15:08
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 16:37
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 14:19
Documento (Outros documentos)
26/10/2020, 16:03
Petição (Petição (outras))
12/11/2019, 14:06
Documento (Mandado)
21/10/2019, 09:32
Petição (Petição (outras))
10/10/2019, 15:20
Recebimento
09/10/2019, 11:48
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2019, 11:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2019, 14:41
Publicação
19/06/2019, 10:23
Remessa (outros motivos)
18/06/2019, 11:36
Ato ordinatório
14/06/2019, 15:27
Publicação
07/05/2019, 10:53
Remessa (outros motivos)
06/05/2019, 11:14
Expedição de documento (Carta)
15/04/2019, 09:33
Expedição de documento (Carta precatória)
15/04/2019, 09:33
Ato ordinatório
04/04/2019, 13:39
Publicação
12/12/2018, 11:39
Remessa (outros motivos)
11/12/2018, 11:27
Outras Decisões
10/12/2018, 17:23
Conclusão (para decisão)
04/12/2018, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2018, 16:47
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2018, 10:56
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2018, 10:56
Publicação
10/09/2018, 10:31
Remessa (outros motivos)
06/09/2018, 09:28
Outras Decisões
05/09/2018, 16:26
Conclusão (para decisão)
04/09/2018, 12:00
Documento (Outros documentos)
21/08/2018, 16:10
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 16:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 16:09
Recebimento
20/08/2018, 16:17
Publicação
27/07/2018, 09:53
Remessa (outros motivos)
26/07/2018, 09:14
Remessa (outros motivos)
25/07/2018, 12:16
Remessa (em diligência)
25/07/2018, 11:52
Publicação
24/07/2018, 09:58
Remessa (outros motivos)
23/07/2018, 09:08
Outras Decisões
20/07/2018, 15:49
Conclusão (para decisão)
13/07/2018, 12:06
Publicação
07/12/2017, 12:34
Remessa (outros motivos)
06/12/2017, 08:59
Outras Decisões
05/12/2017, 16:54
Conclusão (para decisão)
05/12/2017, 11:16
Documento (Ofício)
23/11/2017, 13:19
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 13:18
Recebimento
14/11/2017, 13:27
Remessa (em diligência)
11/10/2017, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2017, 10:08
Publicação
22/09/2017, 11:25
Remessa (outros motivos)
21/09/2017, 09:26
Outras Decisões
20/09/2017, 13:10
Conclusão (para decisão)
18/09/2017, 18:15
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 11:53
Publicação
14/07/2017, 09:40
Remessa (outros motivos)
13/07/2017, 09:25
Outras Decisões
12/07/2017, 15:33
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 15:27
Publicação
30/05/2017, 11:20
Remessa (outros motivos)
29/05/2017, 10:47
Outras Decisões
26/05/2017, 14:11
Conclusão (para decisão)
24/05/2017, 14:35
Petição (Petição (outras))
23/05/2017, 17:31
Recebimento
08/05/2017, 15:11
Remessa (em diligência)
10/04/2017, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2017, 14:12
Documento (Ofício)
29/03/2017, 11:14
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2017, 16:48
Publicação
17/01/2017, 10:10
Remessa (outros motivos)
16/01/2017, 10:19
Outras Decisões
13/01/2017, 16:16
Conclusão (para decisão)
12/01/2017, 15:11
Documento (Ofício)
05/12/2016, 15:00
Publicação
30/11/2016, 09:55
Remessa (outros motivos)
29/11/2016, 09:07
Ato ordinatório
28/11/2016, 17:01
Documento (Carta precatória)
28/11/2016, 16:59
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2016, 18:30
Decurso de Prazo
13/09/2016, 18:49
Expedição de documento (Carta precatória)
18/05/2016, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2016, 15:48
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2016, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2016, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2016, 15:38
Publicação
09/05/2016, 09:40
Remessa (outros motivos)
06/05/2016, 14:26
Outras Decisões
05/05/2016, 16:11
Recebimento
05/05/2016, 16:11
Conclusão (para decisão)
30/03/2016, 18:04
Petição (Petição (outras))
18/02/2016, 15:18
Publicação
22/01/2016, 11:31
Remessa (outros motivos)
20/01/2016, 14:29
Ato ordinatório
20/01/2016, 10:53
Documento (Carta precatória)
20/01/2016, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2015, 15:06
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2015, 15:05
Expedição de documento (Carta precatória)
17/04/2015, 10:35
Documento (Carta precatória)
19/01/2015, 10:26
Expedição de documento (Carta precatória)
01/07/2014, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2014, 11:59
Petição (Petição (outras))
04/06/2014, 11:57
Publicação
24/04/2014, 11:20
Remessa (outros motivos)
23/04/2014, 11:44
Ato ordinatório
22/04/2014, 15:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2014, 15:44
Expedição de documento (Carta)
31/03/2014, 16:54
Expedição de documento (Carta)
31/03/2014, 16:00
Publicação
20/03/2014, 11:32
Remessa (outros motivos)
19/03/2014, 11:39
Mero expediente
17/03/2014, 18:23
Conclusão (para decisão)
17/03/2014, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2014, 11:45
Documento (Ofício)
13/03/2014, 16:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2014, 17:01
Recebimento
27/02/2014, 15:28
Entrega em carga/vista
11/02/2014, 10:48
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2014, 16:38
Publicação
03/02/2014, 16:09
Remessa (outros motivos)
31/01/2014, 11:42
Outras Decisões
29/01/2014, 18:13
Conclusão (para decisão)
27/01/2014, 17:42
Petição (Petição (outras))
10/01/2014, 11:46
Petição (Petição (outras))
10/10/2013, 14:28
Publicação
09/08/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2013, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2013, 00:00
Documento (Mandado)
19/04/2013, 00:00
Documento (Ofício)
03/04/2013, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/01/2013, 18:07
Expedição de documento (Ofício)
07/01/2013, 18:07
Expedição de documento (Ofício)
07/01/2013, 18:07
Mudança de Classe Processual (Inválido; Embargos de declaração)