Procedimento Comum Cível 1017831-47.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1017831-47.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017831-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Deocleto Quirini Ribeiro - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre o autor Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda e o réu Espólio de Maria Neves Leite Ribeiro, e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB 138372/SP), PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017831-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Deocleto Quirini Ribeiro - Conforme solicitado na petição juntada aos autos, fica deferido o prazo de 10 dias - ADV: PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP), LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB 138372/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017831-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Deocleto Quirini Ribeiro - Vistos. Noticiado o falecimento de Maria Neves Ribeiro (fls. 101), retifique-se o polo passivo para espólio de Maria Neves Ribeiro. Apresente o herdeiro Deocleto Quirino Ribeiro o termo de inventariante nos autos ou a representação processual dos demais herdeiros. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB 138372/SP), PATRICIA CRISTINA FRATELLI (OAB 233531/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Carlos Moraes Caetano (OAB 138372/SP), Patricia Cristina Fratelli (OAB 233531/SP) Processo 1017831-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Vistos. Fls. 108: recebo a emenda. Anote-se. Informado o falecimento da ré. Incumbe à parte interessada promover a adequação do polo passivo para seu espólio, se o caso. Suspendo por 30 dias para providências administrativas da autora. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Carlos Moraes Caetano (OAB 138372/SP), Patricia Cristina Fratelli (OAB 233531/SP) Processo 1017831-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Vistos. Fls. 108: recebo a emenda. Anote-se. Informado o falecimento da ré. Incumbe à parte interessada promover a adequação do polo passivo para seu espólio, se o caso. Suspendo por 30 dias para providências administrativas da autora. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 21:45

Publicação

08/01/2025, 01:57

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 12:04

Ato ordinatório

07/01/2025, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/12/2024, 07:08

Publicação

05/12/2024, 02:05

Documento (Certidão)

04/12/2024, 09:40

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 07:46

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 01:41

Documentos

•19/11/2025, 00:00