Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Codello -
Vistos. Fls. retro: ciência às partes. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. Int. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
03/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 11:28
Mero expediente
02/02/2026, 11:28
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 18:52
Protocolo de Petição
30/09/2025, 18:57
Enviada ao Tribunal
30/09/2025, 14:41
Publicação
30/09/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Codello -
Vistos. Torno nula a decisão de fl. 33, pois com erro material. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Codello -
Vistos. Torno nula a decisão de fl. 33, pois com erro material. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
30/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 17:06
Expedição de precatório/rpv
29/09/2025, 16:29
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 16:13
Publicação
08/09/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Codello -
Vistos. Petições de fls. retro: expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
08/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 14:03
deferimento
05/09/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 13:15
Publicação
21/08/2025, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Codello - MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a petição/certidão/documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias". Nada Mais - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP), LEANDRO AGUIAR VOLPATO (OAB 310200/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 12:04
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 10:14
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Renato Ciaccia Rodrigues Caldas -
Vistos.
Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Int. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0003609-11.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Renato Ciaccia Rodrigues Caldas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado nos autos, juntando, se o caso, formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância". Nada Mais - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP) Processo 0003609-11.2024.8.26.0079 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas, Renato Ciaccia Rodrigues Caldas -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 11:22
Ato ordinatório
19/05/2025, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 11:20
Recebimento
14/05/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP) Processo 0003609-11.2024.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner Codello - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Os autos encontram-se aguardando a parte exequente protocolizar petição incidental como "Requisição de Pequeno Valor" ou "Precatório", sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Novo Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do TJ/SP. O patrono da parte credora deverá inserir a procuração na abertura do incidente, observando a correta categorização no SAJ, e atentar-se quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, pois caso seja identificada inconsistência, a petição poderá ser indeferida. Atentar-se, ainda, a fim de evitar a retenção indevida de imposto de renda, a necessidade de informar quando do cadastro da incidente se se trata de prestações contínuas, especificando o período a que se refere e o valor de cada parcela ou ainda se a obrigação é de natureza indenizatória, sendo indevida a efetivação de qualquer desconto. Por fim, nos termos do Provimento CSM 2.753/2024, o pagamento do incidente será feito diretamente pela entidade devedora ou pela DEPRE, sendo imprescindível o correto preenchimento da conta bancária do beneficário para fins de recebimento. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a instauração do respectivo incidente, os autos serão arquivados.". Nada Mais