Procedimento Comum Cível 1003266-70.2018.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1003266-70.2018.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003266-70.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Davi de Oliveira - Fls. 470/472: Considerando a divergência manifestada pela parte exequente em relação aos cálculos apresentados pelo INSS, eventual discussão acerca do quantum debeatur deverá ser processada em incidente próprio de cumprimento de sentença, a ser instaurado pela parte interessada. No mais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003266-70.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Davi de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre cálculo juntado pelo INSS às fls. 453/463. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003266-70.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Davi de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre cálculos juntados às fls. 453/463. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)

20/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 10:49

Publicação

15/06/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003266-70.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Davi de Oliveira - Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, apresente memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, em procedimento de execução invertida. Em caso de concordância da parte exequente com os valores apresentados pela autarquia, determino, desde já, a expedição de ofício requisitório. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)

15/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 16:26

Mero expediente

12/06/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:35

Publicação

27/05/2026, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003266-70.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Davi de Oliveira - Ciência à parte requerente da resposta de ofício juntada às fls. 439/442. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 18:25

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:00

Documentos

•31/07/2026, 00:00