Procedimento Comum Cível 0053147-29.2010.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0053147-29.2010.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 14:50

Publicação

13/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0053147-29.2010.8.26.0506 (2435/2010) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Celia Lucia Cabrera Alves - Vistos. À vista da certidão de fls. 525, informando a criação do incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: FRANCISCO DOMINGOS D´AVILA JUNIOR (OAB 208645/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 17:36

Mero expediente

12/03/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2026, 09:27

Publicação

15/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0053147-29.2010.8.26.0506 (2435/2010) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim Europa - Celia Lucia Cabrera Alves e outro - DECIDO. Considerando o interesse noticiado da requerida pela designação de audiência de conciliação, este Juízo determinou que a parte requerida apresentasse o competente demonstrativo atualizado do débito, o qual, no entanto, foi impugnado. Porém, as questões suscitadas pela executada (excesso de execução, pagamento e ilegitimidade) são matérias de defesa da fase executiva e devem ser arguidas em impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, notadamente considerando a impossibilidade de composição amigável. Com o trânsito em julgado, encerrou-se a fase de conhecimento, consolidando-se o título executivo judicial. Ante o exposto, o exequente deverá instaurar o Incidente de Cumprimento de Sentença, com demonstrativo atualizado do crédito (art. 524, CPC), no prazo de 30 dias, onde as questões aqui apresentadas prematuramente poderão ser apreciadas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), FRANCISCO DOMINGOS D´AVILA JUNIOR (OAB 208645/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 15:12

Outras Decisões

14/01/2026, 14:32

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 02:29

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 02:29

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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