Execução da Pena 0018587-49.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0018587-49.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/12/2025, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 09:52

Publicação

25/08/2025, 06:18

Publicação

25/08/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018587-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JAILMA FRANCISCA DA SILVA - Vista a Defesa. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0018587-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JAILMA FRANCISCA DA SILVA - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda JAILMA FRANCISCA DA SILVA, RG nº 38468511 com relação à pena corporal imposta no processo nº 1500092-44.2020.8.26.0537 da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP. Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J. Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 02:03

Cumprimento da Pena

21/08/2025, 16:48

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:05

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 04:12

Publicação

21/08/2025, 01:38

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018587-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JAILMA FRANCISCA DA SILVA - Vista a Defesa. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Publicação

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