Execução da Pena 0023283-04.2020.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0023283-04.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/01/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0023283-04.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDINA AMERICA ALVES FERREIRA - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda EDINA AMERICA ALVES FERREIRA, RG nº 12577906 com relação à pena imposta no processo nº 1500874-71.2019.8.26.0477 da 2ª Vara Criminal de Praia Grande/SP. Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 04:02

Cumprimento da Pena

13/01/2026, 18:16

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:33

Publicação

08/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023283-04.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDINA AMERICA ALVES FERREIRA - Vista a Defesa. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 01:22

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 14:10

Publicação

21/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB 192762/SP) Processo 0023283-04.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: EDINA AMERICA ALVES FERREIRA - Vista a Defesa.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 05:08

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023283-04.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDINA AMERICA ALVES FERREIRA - Vista a Defesa. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB 192762/SP) Processo 0023283-04.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: EDINA AMERICA ALVES FERREIRA - Vista a Defesa.

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