Execução de Título Extrajudicial 0006447-40.2013.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0006447-40.2013.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006447-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Santo André - João Carlos Lepore Júnior - Ciência da resposta de ofício da Secretaria da Fazenda juntada aos autos. - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006447-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Santo André - João Carlos Lepore Júnior - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006447-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Santo André - João Carlos Lepore Júnior - Nota de cartório: aguarde-se pelo prazo solicitado (10 dias) - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 14:55

Publicação

27/05/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006447-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Santo André - João Carlos Lepore Júnior - Fls. 501/502: defiro o pedido de bloqueio de eventuais créditos provenientes da Nota Fiscal Paulista, vez que equivalem a dinheiro (hipótese prevista no artigo 835, inciso I do CPC). Assim, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Paulo para o fim de informar quanto à existência de crédito e prêmios em dinheiro inerentes ao Programa Nota Fiscal Paulista em favor dos executado(s), acima indicado(s), devendo, se em termos, transferir os valores para uma conta judicial vinculada a este processo. Se as quantias não estiverem em termos para transferência, deverá tornar as mesmas indisponíveis para levantamento até decisão deste Juízo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006447-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Santo André - João Carlos Lepore Júnior - Ofício expedido e disponível para impressão, devendo o requerente promover sua distribuição em cinco (05) dias, comprovando posteriormente nos autos em igual prazo. - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:04

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:04

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:50

deferimento

26/05/2026, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 19:56

Publicação

14/05/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006447-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.006447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Santo André - João Carlos Lepore Júnior - Nota de cartório: Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)

14/05/2026, 00:00

Documentos

•30/06/2026, 00:00