Execução de Título Extrajudicial 1004207-55.2024.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004207-55.2024.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004207-55.2024.8.26.0011/SP RELATOR: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB SP335632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 20/07/2026 - Expedição de Alvará

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004207-55.2024.8.26.0011/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB SP335632) ATO ORDINATÓRIO NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal. O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Caso queira fornecer chave PIX, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fornecer CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Não serão aceitos outros tipos de chave. Local: São Paulo

14/07/2026, 00:00

Publicação

29/06/2026, 06:01

Remessa

26/06/2026, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004207-55.2024.8.26.0011/SP EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB SP335632) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se à transferência do valor do evento 170, via Sisbajud, para conta judicial vinculada a estes autos. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o interessado o formulário preenchido para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, indicando no campo "observações" o nome do titular da conta para depósito, bem como seu CPF/CNPJ. Se houver interesse em guias distintas, indicar os valores relativos ao crédito principal e os valores dos honorários advocatícios, separadamente. (§7o, artigo 1.112, provimento CG 13/2019). Sendo a titularidade da conta bancária do escritório de advocacia, deverão ser indicados a OAB e o CNPJ do mesmo, com poderes para recebimento constando na procuração, ou, deverá ser providenciada a juntada de substabelecimento com poderes para tal ato. Após, defiro o levantamento do valor em favor da parte exequente. Após, requeira o que de direito, no prazo de 05 dias. Findos, aguarde-se por nova manifestação em arquivo. Int. Intime-se.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2026, 22:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 18:34

Petição

23/06/2026, 15:26

Decurso de Prazo

20/06/2026, 02:39

Publicação

12/06/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004207-55.2024.8.26.0011/SP RELATOR: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB SP335632) EXECUTADO: MAURO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB SP146164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 170 - 10/06/2026 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores parcial/total Evento 168 - 04/05/2026 - Despacho

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 15:23

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2026, 00:00

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004207-55.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Tpa – Desenvolvimento Imobiliario Ltda - - Mauro Teixeira Pinto - - Tpa Holding Ltda - Vistos. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da esposa do executado nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, com repetição automática por 30 (trinta) dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 156.313,86). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie a serventia a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. 5. Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a transferência à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, promovendo a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 6. Fica a parte intimada do bloqueio, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 7. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, providencie o autor o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 8. Defiro também a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 9. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 10. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos devendo serem classificadas como documentos sigilosos. 11. Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente. 12.Fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 13. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB 146164/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB 146164/SP), FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB 146164/SP)

03/10/2025, 00:00

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