Execução da Pena 0020505-59.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0020505-59.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 18:44

Publicação

21/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus William Acacio Gomes (OAB 406518/SP), Tamires de Melo Maceió (OAB 426133/SP), Stefanie Munhoz dos Santos (OAB 436405/SP) Processo 0020505-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: AMANDA WIKARE CLIMACO MORAIS - Acolho a manifestação ministerial a fls. 380/381, a qual adoto como razão de decidir e o faço para declarar indultada a pena da sentenciada AMANDA WIKARE CLIMACO MORAIS, RG nº 71412843, imposta nos processos em execução, forte no artigo 9º, inciso VIII do Decreto nº 12.338/24, com extensão à pena de multa - artigo 4º. Expeça-se o necessário. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. PIC

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 05:07

Indulto

19/05/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus William Acacio Gomes (OAB 406518/SP), Tamires de Melo Maceió (OAB 426133/SP), Stefanie Munhoz dos Santos (OAB 436405/SP) Processo 0020505-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: AMANDA WIKARE CLIMACO MORAIS - Junte-se folha de antecedentes, pesquisa fonética e certidão do distribuidor criminal como requerido pelo Ministério Público.

09/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Ofício)

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Publicação

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Indulto

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