Execução Fiscal 0004379-33.2006.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Autor

VICENTE ANTONIO MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO BATONI DE MORAES

OAB/SP 324075·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GONÇALEZ DE OLIVEIRA CABRELLI

OAB/SP 359878·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO BATONI DE MORAES

OAB/SP 324075·CPF·Representa: Réu

GABRIELA GONÇALEZ DE OLIVEIRA CABRELLI

OAB/SP 359878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

09/03/2026, 08:57

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 16:17

Mero expediente

26/06/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 01:13

Publicação

21/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB 324075/SP), Gabriela Gonçalez de Oliveira Cabrelli (OAB 359878/SP) Processo 0004379-33.2006.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Reqdo: Vicente Antonio Motta - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 05:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(128)

Mero expediente

09/03/2026, 08:57

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 16:17

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 01:13

Publicação

21/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB 324075/SP), Gabriela Gonçalez de Oliveira Cabrelli (OAB 359878/SP) Processo 0004379-33.2006.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Reqdo: Vicente Antonio Motta - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 05:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 14:48

Publicação

26/10/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 13:49

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:38

Publicação

30/04/2024, 03:01

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 10:34

Publicação

24/08/2023, 05:51

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 09:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:18

Publicação

01/05/2023, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 13:05

Mero expediente

28/04/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:19

Recebimento

02/06/2022, 09:09

Entrega em carga/vista

27/04/2022, 09:15

Publicação

28/01/2022, 01:34

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 13:17

Mero expediente

10/12/2021, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2021, 15:58

Publicação

05/11/2020, 15:32

Remessa (outros motivos)

21/10/2020, 16:28

Mero expediente

07/10/2020, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 16:15

Publicação

02/09/2019, 10:02

Remessa (outros motivos)

30/08/2019, 09:35

Outras Decisões

14/08/2019, 09:46

Recebimento

14/08/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 09:45

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 14:50

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 14:50

Mero expediente

12/04/2019, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2019, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 15:07

Recebimento

26/02/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 12:11

Publicação

15/02/2019, 12:02

Remessa (outros motivos)

14/02/2019, 12:25

Ato ordinatório

14/01/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2018, 11:27

Mero expediente

21/06/2018, 12:03

Recebimento

09/05/2018, 10:41

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 10:27

Mero expediente

25/01/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 11:57

Mero expediente

14/09/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 15:47

Mero expediente

07/06/2017, 09:55

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 13:51

Outras Decisões

11/01/2017, 10:10

Recebimento

16/12/2016, 18:07

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 09:26

Mero expediente

14/10/2016, 09:19

Recebimento

10/10/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 12:42

Mero expediente

20/06/2016, 10:58

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 18:20

Recebimento

05/02/2015, 16:10

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

27/11/2013, 15:47

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 16:25

Mero expediente

13/11/2013, 18:09

Recebimento

03/10/2013, 17:17

Entrega em carga/vista

25/09/2013, 14:13

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2012, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2012, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2011, 00:00

Mero expediente

03/11/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 00:00

Recebimento

27/10/2011, 15:19

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 09:39

Decurso de Prazo

07/10/2011, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2011, 00:00

Mero expediente

31/05/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2010, 00:00

Recebimento

20/08/2010, 13:21

Entrega em carga/vista

05/08/2010, 10:18

Decurso de Prazo

26/05/2010, 00:00

Mero expediente

24/05/2010, 12:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2010, 00:00

Definitivo

28/04/2010, 09:39

Decurso de Prazo

02/03/2010, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2010, 00:00

Mero expediente

17/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2010, 00:00

Recebimento

20/01/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

03/12/2009, 11:31

Decurso de Prazo

26/08/2009, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2008, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2008, 00:00

Recebimento

02/06/2008, 14:15

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 13:51

Decurso de Prazo

06/05/2008, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2007, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2007, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2007, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2007, 00:00

Recebimento

01/08/2007, 17:52

Entrega em carga/vista

18/07/2007, 11:39

Decurso de Prazo

26/06/2007, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/12/2006, 16:01