Execução da Pena 0002901-14.2025.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0002901-14.2025.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002901-14.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA ALMEIDA OLIVEIRA - O pedido formulado pela Defesa já foi analisado por este juízo a fl. 175, e inclusive em sede de agravo em execução (fls. 182/185). Atualize-se a ficha do réu, eis que a sentenciada não se encontra mais em cumprimento de prisão domiciliar, por força da decisão a fl. 160. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002901-14.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA ALMEIDA OLIVEIRA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002901-14.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA ALMEIDA OLIVEIRA - Cumpra-se o v. acórdão proferido pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma X (Direito Criminal) do Egrégio Tribunal de Justiça acostado a fls. 182/185, dando ciência às partes. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 03:04

Ato ordinatório

26/01/2026, 00:08

Ato ordinatório

21/12/2025, 21:24

Publicação

20/12/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002901-14.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA ALMEIDA OLIVEIRA - A prisão preventiva foi substituída pela modalidade domiciliar, já devidamente computada no cálculo de pena. Não tendo havido período de imposição isolada da medida cautelar de recolhimento noturno, descabido se falar em detração. Portanto, indefiro o pedido defensivo. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 06:42

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:35

Mero expediente

17/12/2025, 12:53

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 13:24

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002901-14.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PRISCILA ALMEIDA OLIVEIRA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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