Execução da Pena 0003845-25.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

OLINDA CALIXTO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO

OAB/SP 194787

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/01/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 12:01

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 11:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/01/2026, 11:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/01/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 10:59

Publicação

11/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Ante o domicílio declarado por OLINDA CALIXTO NOGUEIRA, MTR: 1345734, RG: 4307805, RJI: 235208259-85, redistribua-se por e-mail o processo de execução criminal nº 0003845-25.2024.8.26.0996 para a Vara das Execuções Criminais da Comarca de Vitória - ES (mediante a baixa da parte; complemento e a indicação do respectivo Juízo e finalmente, o lançamento da movimentação 60430, com o número da execução gerada pelo respectivo sistema do outro Estado). - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 13:40

Outras Decisões

10/07/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 12:01

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 09:23

Todas as movimentações(195)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/01/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 12:01

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 11:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/01/2026, 11:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Documentos

•11/07/2025, 00:00

07/01/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 10:59

Publicação

11/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Ante o domicílio declarado por OLINDA CALIXTO NOGUEIRA, MTR: 1345734, RG: 4307805, RJI: 235208259-85, redistribua-se por e-mail o processo de execução criminal nº 0003845-25.2024.8.26.0996 para a Vara das Execuções Criminais da Comarca de Vitória - ES (mediante a baixa da parte; complemento e a indicação do respectivo Juízo e finalmente, o lançamento da movimentação 60430, com o número da execução gerada pelo respectivo sistema do outro Estado). - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 13:40

Outras Decisões

10/07/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 12:01

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:31

Expedição de documento (Alvará)

09/06/2025, 15:27

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 312/320: O E. TJSP deu provimento ao agravo em execução para conceder a progressão à sentenciada. Diante do exposto, em cumprimento ao v. Acórdão, expeça-se o necessário para a progressão ao REGIME ABERTO à OLINDA CALIXTO NOGUEIRA, MTR: 1345734, RG: 4307805, RJI: 235208259-85, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, mediante as condições abaixo: - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 17:13

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 16:13

Progressão de regime

06/06/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:21

Publicação

26/05/2025, 13:10

Publicação

26/05/2025, 13:09

Publicação

26/05/2025, 13:09

Publicação

26/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP) Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 272/280: Seguem as informações solicitadas em sede de Mandado de Segurança Criminal. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Remetam-se os autos do agravo nº 0005613-04.2025.8.26.0041 ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Cumpra-se com urgência.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 03:11

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 03:10

Publicação

22/05/2025, 23:22

Publicação

22/05/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP) Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 272/280: Seguem as informações solicitadas em sede de Mandado de Segurança Criminal. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Remetam-se os autos do agravo nº 0005613-04.2025.8.26.0041 ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Cumpra-se com urgência.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP) Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 272/280: Seguem as informações solicitadas em sede de Mandado de Segurança Criminal. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Remetam-se os autos do agravo nº 0005613-04.2025.8.26.0041 ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Cumpra-se com urgência.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:24

Publicação

21/05/2025, 16:05

Publicação

21/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP) Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 272/280: Seguem as informações solicitadas em sede de Mandado de Segurança Criminal. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Remetam-se os autos do agravo nº 0005613-04.2025.8.26.0041 ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Cumpra-se com urgência.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP) Processo 0003845-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: OLINDA CALIXTO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 272/280: Seguem as informações solicitadas em sede de Mandado de Segurança Criminal. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Remetam-se os autos do agravo nº 0005613-04.2025.8.26.0041 ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Cumpra-se com urgência.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:37

Mero expediente

15/05/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

04/05/2025, 10:26

Publicação

02/04/2025, 01:54

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 06:05

Mero expediente

31/03/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:57

Publicação

19/03/2025, 01:21

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:18

Mero expediente

14/03/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:31

Publicação

13/03/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:28

Publicação

12/03/2025, 03:01

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 20:42

Outras Decisões

11/03/2025, 20:42

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 05:43

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:16

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 22:26

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 08:26

Ato ordinatório

01/03/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 08:25

Publicação

20/02/2025, 01:16

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 00:06

Outras Decisões

18/02/2025, 16:16

Publicação

17/02/2025, 01:17

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 05:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:24

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

06/02/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 13:38

Mero expediente

28/01/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 17:34

Outras Decisões

17/12/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 11:17

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 22:26

Outras Decisões

27/11/2024, 22:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 10:35

Ato ordinatório

22/11/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 20:17

Outras Decisões

21/11/2024, 20:17

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 23:05

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 13:32

Mero expediente

13/11/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:11

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 13:06

Mero expediente

07/11/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:12

Documento (Ofício)

04/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 13:43

Mero expediente

30/09/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 10:21

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 06:07

Ato ordinatório

16/07/2024, 06:07

Recebimento

15/07/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 15:02

Outras Decisões

10/07/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 10:12

Outras Decisões

09/05/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 12:58

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 02:07

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 15:55

Outras Decisões

15/04/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 16:57

Ato ordinatório

08/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 15:34

Ato ordinatório

04/04/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2024, 21:09

Ato ordinatório

22/03/2024, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2024, 10:11

Intimação

•09/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00