Execução de Título Extrajudicial 1001173-35.2023.8.26.0067 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001173-35.2023.8.26.0067 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001173-35.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espanha Alimentos Ltda Epp - Adriane Salvagni Borsatto Me - Vistos. Considerando a procedência dos embargos à execução nº1000626-58.2024.8.26.0067, mantida em grau recursal, bem como o pedido formulado pelo exequente às fl. 157,JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art.924, inciso III,do Código de Processo Civil. Após as anotações de praxe, arquivem-se. Int. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001173-35.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espanha Alimentos Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001173-35.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espanha Alimentos Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2026, 22:36

Ato ordinatório

06/12/2025, 03:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 21:05

Ato ordinatório

19/09/2025, 23:03

Publicação

25/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001173-35.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espanha Alimentos Ltda Epp - Fl. 139. Defiro a suspensão do feito. Com o julgamento dos embargos de declaração e o trânsito em julgado da sentença do autos de embargos à execução, providencie a exequente a juntada nestes autos das cópias necessárias, e manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001173-35.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espanha Alimentos Ltda Epp - Fl. 139. Defiro a suspensão do feito. Com o julgamento dos embargos de declaração e o trânsito em julgado da sentença do autos de embargos à execução, providencie a exequente a juntada nestes autos das cópias necessárias, e manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:01

Outras Decisões

02/07/2025, 12:48

Documentos

Intimação

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 25/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à Vara Única do Foro de Borborema, em que são partes: parte autora/exequente - ESPANHA ALIMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 16.897.321/0001-70, com sede na Via de Acesso a Romano Calil, nº 1.919, Estância Alvorada, CEP 15450-000, em Onda Verde - SP, e parte ré/executado - ADRIANE SALVAGNI BORSATTO ME, CNPJ 09814497000156, cujo valor da causa é: R$ 3.747,24(TRES MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. Intimação - ADV: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB 82555/SP) Processo 1001173-35.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espanha Alimentos Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

31/08/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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