Execução de Título Extrajudicial 1022859-48.2021.8.26.0554 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022859-48.2021.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/03/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022859-48.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - Hospital Coração de Jesus Ltda. - Vistos. Acolho o pedido formulado pelo exequente e determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a parte credora para o tempo razoável sem movimentação do feito, em função do que preceitua o instituto da prescrição intercorrente da pretensão executória. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 19:09

Execução frustrada

17/03/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 19:34

Publicação

10/03/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022859-48.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - Hospital Coração de Jesus Ltda. - Vistos. Fl. 511: Indefiro o pedido pois que tal medida se aplica aos títulos executivos judiciais, à luz do disposto no art. 517, do CPC. A hipótese dos autos versa sobre execução de título extrajudicial. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - Decisão que indeferiu a expedição de certidão de protesto do título extrajudicial, bem como o pedido de indisponibilidade de bens dos executados, via Central Nacional de Indisponibilidade (CNIB) - Certidão de protesto cabível apensa nas hipóteses de título executivo judicial - Precedente - Indisponibilidade de bens via CNIB - Medida que não se insere no rol do Tema 1137, do E.STJ - Medida aplicável à hipótese, ante o alegado insucesso das demais técnicas de perquirição de bens passíveis de excussão - Provimento 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça - Precedentes - Decisão parcialmente reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2204191-70.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2023; Data de Registro: 17/11/2023)". Manifeste-se o exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apontar as pesquisas e diligências que pretende realizar. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 19:13

Mero expediente

09/03/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:51

Publicação

21/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022859-48.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - Hospital Coração de Jesus Ltda. - Nota de cartório: Ciência do ofício retro juntado. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1022859-48.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - Hospital Coração de Jesus Ltda. - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Hospital Coração de Jesus Ltda.;Valor atualizado: R$ 23843,83 Prazo: 30 dias. Assim defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, na modalidade "Teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 854 do CPC, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome das pessoas acima especificadas até o valor indicado na execução. Aguardem as respostas das instituições financeiras e, com o resultado, intimem-se as partes. Caso nada seja encontrado ou o valor bloqueado seja irrisório (valor inferior aos gastos que o exequente possa ter com o próprio ato constritivo), autorizo o desbloqueio imediato, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, Em seguida, intime-se a parte exequente para seguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na inércia arquivem-se provisoriamente os autos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art. 854, § 1º) e visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Caso positivo, intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) mediante ato ordinatório para que, caso queira(m), comprove(m) a impenhorabilidade dos valores ou a indisponibilidade excessiva de seus bens, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 dias. Não possuindo a parte patrono nos autos, intime-se o exequente para recolhimento das custas, caso não seja beneficiário de justiça gratuita e em seguida intime-se a parte executada por carta. Intime-se. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)

20/10/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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