Execução da Pena 7002252-71.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7002252-71.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:26

Publicação

23/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 7002252-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: TANAKA LUANDA LAWRENCE - A Unidade Prisional comunicou o falecimento da sentenciada. A certidão de óbito foi juntada às fls. 2603. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta a TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 71016524, nos autos dos processos nºs 0008405-59.2012.403.6119 (PEC 7016335- 97.2015) e 0000939-14.2012.4.03.6119 (PEC 7002252-71.2018). Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 20:56

Publicação

22/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 7002252-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: TANAKA LUANDA LAWRENCE - A Unidade Prisional comunicou o falecimento da sentenciada. A certidão de óbito foi juntada às fls. 2603. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta a TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 71016524, nos autos dos processos nºs 0008405-59.2012.403.6119 (PEC 7016335- 97.2015) e 0000939-14.2012.4.03.6119 (PEC 7002252-71.2018). Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 7002252-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: TANAKA LUANDA LAWRENCE - A Unidade Prisional comunicou o falecimento da sentenciada. A certidão de óbito foi juntada às fls. 2603. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta a TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 71016524, nos autos dos processos nºs 0008405-59.2012.403.6119 (PEC 7016335- 97.2015) e 0000939-14.2012.4.03.6119 (PEC 7002252-71.2018). Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:49

Publicação

21/05/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 7002252-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: TANAKA LUANDA LAWRENCE - A Unidade Prisional comunicou o falecimento da sentenciada. A certidão de óbito foi juntada às fls. 2603. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta a TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 71016524, nos autos dos processos nºs 0008405-59.2012.403.6119 (PEC 7016335- 97.2015) e 0000939-14.2012.4.03.6119 (PEC 7002252-71.2018). Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 7002252-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: TANAKA LUANDA LAWRENCE - A Unidade Prisional comunicou o falecimento da sentenciada. A certidão de óbito foi juntada às fls. 2603. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta a TANAKA LUANDA LAWRENCE, MTR: 737166-9, RGC: 71016524, nos autos dos processos nºs 0008405-59.2012.403.6119 (PEC 7016335- 97.2015) e 0000939-14.2012.4.03.6119 (PEC 7002252-71.2018). Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos.

21/05/2025, 00:00

Definitivo

19/05/2025, 19:02

Morte do agente

16/12/2024, 18:58

Recebimento

13/01/2022, 02:14

Documentos

•23/05/2025, 00:00