Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/08/1998
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Cumulativa de Andradina
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINAçãO DE PETROBRáS DISTRIBUIDORA S/A.)
Autor
ESPóLIO DE JOãO DANTAS COELHO
Reu
UMUARAMA PRODUTOS DE PETRóLEO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO SERGIO DA FONSECA
OAB/SP 44625·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MARRONI LORENCETE
OAB/SP 239248·CPF·Representa: Autor
FELIPE DE BARCELLOS
OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARTINS PEREIRA
OAB/SP 279698·CPF·Representa: Autor
DELMAR DOS SANTOS CANDEIA
OAB/SP 194291·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro -
Vistos. Aguarde-se prazo para respostas da pesquisa sigilosa em andamento por 30 dias, promovendo a serventia a liberação da peças nos autos oportunamente. Intime-se. - ADV: FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
03/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 16:35
Publicação
12/06/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
12/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2026, 19:01
Ato ordinatório
11/06/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 18:35
Publicação
06/05/2026, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro - Intime-se a parte autora para trazer aos autos planilha de débito atualizado e indicar em relação a quais devedores pretende ver realizada a pesquisa. Int. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
12/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2026, 19:01
Ato ordinatório
11/06/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 18:35
Publicação
06/05/2026, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro - Intime-se a parte autora para trazer aos autos planilha de débito atualizado e indicar em relação a quais devedores pretende ver realizada a pesquisa. Int. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP)
06/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 17:01
Ato ordinatório
05/05/2026, 16:32
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2026, 06:31
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 03:58
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 15:49
Publicação
09/03/2026, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro - De rigor, portanto, a rejeição do pedido de sucessão processual, uma vez que a referida sociedade, apesar de baixada no cadastro da Receita Federal, permanece com sua existência hígida, inexistindo baixa no na Junta Comercial, órgão responsável por sua personalidade jurídica. Nessas condições, eventual incursão no patrimônio dos sócios reclamam a desconsideração da personalidade jurídica. Frise-se, ademais, em caso de renovação do pedido de sucessão processual, que este está adstrito também à demonstração de que, com a liquidação, houve patrimônio da sociedade revertido aos sócios, na medida em que eventual redirecionamento, pelo tipo societário, está limitado ao capital social constituído. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
09/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:31
Outras Decisões
06/03/2026, 13:06
Conclusão (para decisão)
20/02/2026, 16:57
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2026, 06:36
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2026, 06:36
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 14:29
Ato ordinatório
12/12/2025, 14:25
Publicação
03/12/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro -
Vistos. Na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, caso queira, sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias. Após tal prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP)
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 13:33
Outras Decisões
01/12/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 15:28
Publicação
18/11/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro -
Vistos. Não localizado o devedor ou bens penhoráveis e ausente movimentação específica para a finalidade da execução, na forma do CPC 921, III, e § 1º, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de um ano. Por igual ficará suspensa a prescrição intercorrente, cujo termo inicial passou a correr a partir da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de seus bens, o que tiver ocorrido primeiro, na forma do CPC 921, § 4º. Desde já, em homenagem à eficiência (art. 8º do CPC), determino o arquivamento da presente execução. Após o prazo de um ano, o prazo prescricional voltará a correr, computando-se o prazo já decorrido até esta data. Anoto que o prazo prescricional da execução é o mesmo para a respectiva ação de conhecimento (súmula 150 do STF). Aguarde-se no ARQUIVO (código 61614), após a publicação, até que sobrevenha provocação da parte interessada, que deve recolher as custas para eventual desarquivamento (salvo benefício da gratuidade). Intimem-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FELIPE DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP)
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 13:02
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
17/11/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 05:28
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 09:56
Ato ordinatório
03/10/2025, 03:37
Publicação
09/09/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro -
Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Aguarde-se no prazo por igual período, tornando conclusos ou abrindo-se vista à parte contrária caso anexado novo documento. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
09/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 12:02
Outras Decisões
08/09/2025, 11:49
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 13:15
Ato ordinatório
17/08/2025, 23:31
Publicação
14/08/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro -
Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Aguarde-se no prazo por igual período, tornando conclusos ou abrindo-se vista à parte contrária caso anexado novo documento. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 13:03
Outras Decisões
13/08/2025, 12:35
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 15:44
Publicação
18/07/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro -
Vistos. Dê-se ciência à parte autora do mandado levantamento expedido e intime-se para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
18/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 12:04
Mero expediente
17/07/2025, 11:51
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 06:32
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 16:21
Documento (Outros documentos)
08/07/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 14:50
Ato ordinatório
03/07/2025, 14:48
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 14:42
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 14:31
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 (024.01.1998.002163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Umuarama Produtos de Petróleo Ltda - - Espólio de João Dantas Coelho e outro - Mário Cezar Souza Azevedo - Município de Andradina e outro - Fls. 1260/1261: DEFIRO o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos nos termos pleiteados, devendo, pois, serem expedidos mandado de levantamento em favor da exequente VIBRA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A) no valor de R$ 70.648,04, em favor do município de Andradina no valor de R$ 37.191,57 e em favor da União do valor de R$ 13.745,84. Expeça-se MLE. Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento juntado planilha de débito atualizado observando o valor levantado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
10/06/2025, 00:00
Publicação
09/06/2025, 12:55
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 12:03
Outras Decisões
09/06/2025, 11:33
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 13:36
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:08
Publicação
21/05/2025, 13:04
Publicação
21/05/2025, 13:03
Publicação
21/05/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Delmar dos Santos Candeia (OAB 194291/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP), Antonio Sergio da Fonseca (OAB 44625/SP), Vinicius Martins Pereira (OAB 279698/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 0002163-52.1998.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Vibra Energia S/A (Nova denominação de Petrobrás Distribuidora S/A.) - Reqdo: Umuarama Produtos de Petróleo Ltda, Espólio de João Dantas Coelho - Fls. 1260/1262: Por cautela, indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos. Conforme certidão de fls. 1231, a última planilha de cálculo atualizada foi em 27/04/2022 constando valor devido de R$ 571.771,50, conforme extrato juntado às fls. 1018. Sendo assim, deve a parte exequente apresentar nova planilha de débito indicando em quais folhos dos autos se encontra a demonstração do direito ao recebimento do valor de R$ 91.005,91, atualizado para 09.02.2010 (fls. 1018). Após, conclusos. Intime-se.