Execução da Pena 0006500-56.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP 392722·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

12/05/2026, 12:14

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:23

Comparecimento do Réu/Apenado

12/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:17

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:15

Comparecimento do Réu/Apenado

07/11/2025, 15:57

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:01

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:30

Comparecimento do Réu/Apenado

12/08/2025, 15:56

Recebimento

11/06/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006500-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL RODRIGUES BRAGA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)

03/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 13:32

Outras Decisões

02/06/2025, 12:02

Todas as movimentações(141)

Comparecimento do Réu/Apenado

12/05/2026, 12:14

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:23

Comparecimento do Réu/Apenado

12/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:17

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:15

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

07/11/2025, 15:57

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:01

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:30

Comparecimento do Réu/Apenado

12/08/2025, 15:56

Recebimento

11/06/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006500-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL RODRIGUES BRAGA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)

03/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 13:32

Outras Decisões

02/06/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 15:54

Publicação

26/05/2025, 13:25

Publicação

26/05/2025, 13:25

Publicação

26/05/2025, 13:25

Publicação

26/05/2025, 13:20

Publicação

26/05/2025, 13:20

Publicação

26/05/2025, 07:35

Publicação

26/05/2025, 07:35

Publicação

26/05/2025, 07:35

Publicação

26/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0006500-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL RODRIGUES BRAGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0006500-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL RODRIGUES BRAGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:39

Publicação

22/05/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0006500-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL RODRIGUES BRAGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:07

Publicação

21/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0006500-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL RODRIGUES BRAGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:22

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 08:29

Documento (Alvará)

15/05/2025, 16:22

Outras Decisões

15/05/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 17:27

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:18

Ato ordinatório

04/05/2025, 07:35

Publicação

01/05/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:13

Mero expediente

29/04/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 07:56

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 20:09

Publicação

16/04/2025, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 09:47

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 17:54

Mero expediente

14/04/2025, 17:53

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:19

Publicação

26/03/2025, 01:15

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 10:05

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:03

Publicação

20/03/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 10:22

Mero expediente

18/03/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:28

Publicação

22/01/2025, 01:04

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 17:34

Remição

20/01/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 11:19

Ato ordinatório

09/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 23:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 08:51

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:15

Ato ordinatório

26/10/2024, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 10:19

Publicação

06/08/2024, 04:53

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 10:03

Outras Decisões

05/08/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 15:59

Ato ordinatório

11/06/2024, 15:59

Recebimento

11/10/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 16:47

Outras Decisões

10/10/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 16:12

Recebimento

27/07/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 17:09

Outras Decisões

23/06/2023, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2023, 13:48

Ato ordinatório

20/06/2023, 10:47

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 21:22

Ato ordinatório

13/06/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 20:05

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2023, 10:33

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00