Execução da Pena 0005092-59.2025.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0005092-59.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/06/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005092-59.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JENIFFER BARBOSA PINHEIRO - Considerando os atestados apresentados e a ausência de falta grave no período acima mencionado, julgo remidos 16 (dezesseis) dias de pena de JENIFFER BARBOSA PINHEIRO, CPF: 489.320.118-26, RG: 57863574, RJI: 182547874-52, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Santana. Retifique-se o cálculo de liquidação da pena. - ADV: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL (OAB 74340/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 18:07

Outras Decisões

23/06/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 18:23

Ato ordinatório

22/05/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:36

Publicação

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005092-59.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JENIFFER BARBOSA PINHEIRO - Dê-se vista às partes. - ADV: KARINA CAROZZA QUEIROZ (OAB 395746/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 14:05

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005092-59.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JENIFFER BARBOSA PINHEIRO - Dê-se vista às partes. - ADV: KARINA CAROZZA QUEIROZ (OAB 395746/SP)

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