Execução de Título Extrajudicial 1000553-40.2025.8.26.0168 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000553-40.2025.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 02:27

Mudança de Parte

03/07/2026, 12:23

Publicação

30/06/2026, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000553-40.2025.8.26.0168/SP EXEQUENTE: LGA CORRETORA DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO MAINENTE DE SOUZA (OAB SP317191) SENTENÇA Evidenciada a ilegitimidade passiva ad causam, RECONSIDERO a r. decisão de 03 de março de 2026 (evento 86) e, por consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em relação à executada LEONOR BARBOSA DA SILVA, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, devendo ser imediatamente excluída do polo passivo no sistema.

29/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2026, 16:19

Ausência das condições da ação

26/06/2026, 16:19

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 14:12

Publicação

12/06/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000553-40.2025.8.26.0168/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida EXEQUENTE: LGA CORRETORA DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO MAINENTE DE SOUZA (OAB SP317191) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da pesquisas retros juntadas aos autos, - eventos 102/105- sob pena de extinção e arquivamento. Local: Dracena

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:54

Outras Decisões

24/04/2026, 16:28

Documentos

Sentença

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000553-40.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lga Corretora de Imóveis e Seguros e Construtora Ltda - Vistos... Resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, o Programa INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário) tem como objetivo atender as soluções feitas pelo Poder Judiciário. Dessa forma, tratando-se de informações sujeitas a rigoroso sigilo fiscal, defiro o pedido formulado às fls. 71, requisitando-se à Receita Federal, via INFOJUD, cópias das últimas 02 (duas) declarações do Imposto de Renda da parte executada, arquivando-se a resposta em pasta própria da Serventia, com consulta restrita às partes. Cumprida a diligência, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento. Após 30 (trinta) dias, destrua-se tal documento. Sem prejuízo, determino a realização de pesquisa via acesso ao sistema SNIPER, para localização de informações a respeito de bens e relacionamentos do executado, pessoa física, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), conforme relatório que seguirá adiante. Deixo ainda consignado que o referido sistema não se destina ao imediato bloqueio/constrição de bens. Deixo de determinar a comunicação ao SERASA em razão de que em processos desta natureza (execução de título extrajudicial), a inserção do nome do devedor junto aos cadastros de inadimplentes dá-se de forma automática, por ocasião da distribuição do feito. No mais, expeça-se certidão comprobatória da distribuição para fins de averbação nos órgãos competentes, relativamente a bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, conforme preceitua o artigo 828 do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente o seu encaminhamento. Int. Dracena, 26/08/2025. - ADV: MAURICIO MAINENTE DE SOUZA (OAB 317191/SP)

27/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Mudança de Parte

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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