Execução da Pena 0000060-34.2022.8.26.0282 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0000060-34.2022.8.26.0282 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000060-34.2022.8.26.0282 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Fábio de Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de sentenciado preso e recolhido no Complexo Penal Dr. João Chaves, na comarca de Nísia Floresta/RN. Assim, diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025, encaminhe-se o processo ao Distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Penais da Comarca de Nísia Floresta/RN, via malote digital. Intime-se. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Fábio de Oliveira da Silva - Intimação - ADV: Julio Aparecido Fogaca (OAB 140610/SP) Processo 0000060-34.2022.8.26.0282 - Execução da Pena - Vistos. Fls. 189: Depreque-se a intimação do sentenciado à Comarca de Belo Horizonte/MG, no endereço fornecido pelo Ministério Público. Retornando a diligencia negativa ou sem cumprimento, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de prisão, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024. Int..

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Fábio de Oliveira da Silva - Intimação - ADV: Julio Aparecido Fogaca (OAB 140610/SP) Processo 0000060-34.2022.8.26.0282 - Execução da Pena - Vistos. Fls. 189: Depreque-se a intimação do sentenciado à Comarca de Belo Horizonte/MG, no endereço fornecido pelo Ministério Público. Retornando a diligencia negativa ou sem cumprimento, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de prisão, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024. Int..

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Fábio de Oliveira da Silva - Intimação - ADV: Julio Aparecido Fogaca (OAB 140610/SP) Processo 0000060-34.2022.8.26.0282 - Execução da Pena - Vistos. Fls. 189: Depreque-se a intimação do sentenciado à Comarca de Belo Horizonte/MG, no endereço fornecido pelo Ministério Público. Retornando a diligencia negativa ou sem cumprimento, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de prisão, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024. Int..

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 16:58

Ato ordinatório

29/11/2024, 16:58

Publicação

08/11/2024, 06:21

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 12:07

Mero expediente

07/11/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:25

Documentos

•17/10/2025, 00:00