Precatório 1034198-91.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioGratificação de IncentivoPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS GARCIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA

OAB/SP 103289·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA

OAB/SP 103289·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Réu

ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA

OAB/SP 103289·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Réu

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/03/2026, 05:55

Ato ordinatório

11/01/2026, 16:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 02:22

Ato ordinatório

23/10/2025, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:16

Ato ordinatório

27/09/2025, 05:09

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 04:47

Publicação

17/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1034198-91.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 20:39

Protocolo de Petição

13/06/2025, 00:24

Enviada ao Tribunal

12/06/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:51

Expedição de precatório/rpv

10/06/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 09:05

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório

14/03/2026, 05:55

Ato ordinatório

11/01/2026, 16:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 02:22

Ato ordinatório

23/10/2025, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:16

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2025, 05:09

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 04:47

Publicação

17/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1034198-91.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 20:39

Protocolo de Petição

13/06/2025, 00:24

Enviada ao Tribunal

12/06/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:51

Expedição de precatório/rpv

10/06/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 09:05

Recebimento

03/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 100, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 95, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 100, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 95, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 100, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 95, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 100, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 95, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 100, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Terezinha de Jesus Garcia - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Garcia em face da decisão de fls. 95, nos quais alega que houve obscuridade. Os embargos foram opostos no prazo legal. É a síntese do necessário. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e está restrito aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, verifica-se que os embargos NÃO merecem acolhimento. Isto porque a matéria dita tratada nos embargos refere-se ao mérito e, portanto, deveria a parte ter manejado o recurso próprio. Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. Assim sendo, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1034198-91.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margareth Maria Monteiro Schula - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantém-se a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo, devendo a parte informar nesses autos caso o julgamento do recurso seja realizado. Acaso não seja concedido efeito suspensivo ao recurso, a parte autora deverá cumprir a decisão recorrida no prazo que já se encontra em curso, sob as penas da lei em decorrência do descumprimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•01/09/2023, 00:00