Execução da Pena 0021309-62.2024.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0021309-62.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0021309-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SUELEM ALEXANDRA ZIOLI - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro o requerimento formulado às fls. 353 e autorizo a sentenciada SUELEM ALEXANDRA ZIOLI, RG 48301735, em cumprimento de regime aberto, residente à Rua Santo Antônio, nº 9, Jardim Renascer, CEP 15150-000, Monte Aprazível/SP, a ausentar-se da Comarca de Monte Aprazível, com destino à Comarca de São José do Rio Preto, para fins laborais, devendo observar as proibições constantes dos itens 1 a 6, às fls. 272/273. Comunique-se às polícia civil e militar. Servirá a presente decisão como Termo de Autorização. Intime-se. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

01/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 10:56

Publicação

09/04/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021309-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SUELEM ALEXANDRA ZIOLI - Vistos. Homologo o cálculo de pena elaborado a pág. 326/328, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Comunique-se a Polícia Civil e Militar de Monte Aprazível o beneficio do regime aberto concedido ao executado, instruída com cópia do termo de advertência, para fiscalização das condições impostas. Término de cumprimento de pena: 24/01/2028. Intime-se. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 12:02

Outras Decisões

08/04/2026, 11:56

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 13:40

Publicação

20/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0021309-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SUELEM ALEXANDRA ZIOLI - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à Dra. Franciele Costa de Carvalho para se manifestar sobre o cálculo de fls. 326/328. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 15:03

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:12

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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