Execução da Pena 0014719-33.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP 399481

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 11:10

Ato ordinatório

12/06/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

13/10/2025, 02:20

Publicação

30/05/2025, 12:36

Publicação

30/05/2025, 12:28

Publicação

30/05/2025, 12:28

Publicação

30/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014719-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES, MT: 1321834, RG: 49305955, RJI: 234843880-45 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 18:19

Outras Decisões

29/05/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(114)

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 11:10

Ato ordinatório

12/06/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

13/10/2025, 02:20

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 12:36

Publicação

30/05/2025, 12:28

Publicação

30/05/2025, 12:28

Publicação

30/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014719-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES, MT: 1321834, RG: 49305955, RJI: 234843880-45 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 18:19

Outras Decisões

29/05/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 09:29

Publicação

22/05/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0014719-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:50

Publicação

21/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0014719-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0014719-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO OCTAVIO NUNES RODRIGUES - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

04/05/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:35

Publicação

13/12/2024, 02:39

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 17:06

Outras Decisões

11/12/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:42

Publicação

29/11/2024, 02:20

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 09:01

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 07:31

Ato ordinatório

27/11/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 07:31

Apensamento

27/11/2024, 07:27

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:25

Redistribuição (sorteio)

14/05/2024, 07:18

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 11:53

Publicação

01/05/2024, 01:32

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:08

Outras Decisões

29/04/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 09:35

Publicação

04/04/2024, 04:58

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 18:18

Outras Decisões

02/04/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 11:27

Publicação

20/03/2024, 07:10

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:17

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 14:14

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:12

Publicação

18/03/2024, 14:12

Publicação

21/02/2024, 02:31

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 19:00

Outras Decisões

19/02/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 11:45

Publicação

09/02/2024, 04:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:11

Ato ordinatório

07/02/2024, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:09

Publicação

30/01/2024, 01:49

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2024, 10:07

Remição

27/01/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 12:06

Ato ordinatório

22/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:05

Publicação

18/12/2023, 01:59

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 17:17

Outras Decisões

14/12/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 12:25

Publicação

05/12/2023, 01:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 12:03

Ato ordinatório

04/12/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 12:38

Ato ordinatório

01/12/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2023, 09:21

Intimação

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00