Execução da Pena 0000813-79.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JOSUEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

OAB/SP 394277·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 17:38

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:27

Publicação

27/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000813-79.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSUEL DA SILVA - DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JOSUEL DA SILVA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) nº 1500621-38.2024.8.26.0306, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de José Bonifácio, face ao integral cumprimento. A presente extinção da pena não importa na da punibilidade, que depende do pagamento da multa, conforme decisão recente do STJ. Expeça-se alvará de soltura e/ou contramandado de prisão, caso necessário. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. P.I.C. e após, arquivem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 14:02

Cumprimento da Pena

26/06/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(67)

Definitivo

27/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 17:38

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:27

Documentos

•27/06/2025, 00:00

Publicação

27/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000813-79.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSUEL DA SILVA - DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JOSUEL DA SILVA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) nº 1500621-38.2024.8.26.0306, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de José Bonifácio, face ao integral cumprimento. A presente extinção da pena não importa na da punibilidade, que depende do pagamento da multa, conforme decisão recente do STJ. Expeça-se alvará de soltura e/ou contramandado de prisão, caso necessário. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. P.I.C. e após, arquivem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 14:02

Cumprimento da Pena

26/06/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 14:40

Documento (Alvará)

23/05/2025, 14:39

Publicação

22/05/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB 394277/SP) Processo 0000813-79.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUEL DA SILVA - Diante do cumprimento da pena na data de 23/05/2025, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado JOSUEL DA SILVA, com relação ao(s) processo(s)-crime(s) nº(s) 1500621-38.2024.8.26.0306, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de José Bonifácio, com a ressalva de que somente deverá ser cumprido naquela data, se por outro motivo não deva permanecer preso. São José do Rio Preto, 19 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:40

Publicação

21/05/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB 394277/SP) Processo 0000813-79.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUEL DA SILVA - Diante do cumprimento da pena na data de 23/05/2025, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado JOSUEL DA SILVA, com relação ao(s) processo(s)-crime(s) nº(s) 1500621-38.2024.8.26.0306, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de José Bonifácio, com a ressalva de que somente deverá ser cumprido naquela data, se por outro motivo não deva permanecer preso. São José do Rio Preto, 19 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB 394277/SP) Processo 0000813-79.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUEL DA SILVA - Diante do cumprimento da pena na data de 23/05/2025, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado JOSUEL DA SILVA, com relação ao(s) processo(s)-crime(s) nº(s) 1500621-38.2024.8.26.0306, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de José Bonifácio, com a ressalva de que somente deverá ser cumprido naquela data, se por outro motivo não deva permanecer preso. São José do Rio Preto, 19 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:39

Publicação

28/04/2025, 01:40

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 00:24

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 14:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:04

Documento (Certidão)

11/04/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 10:10

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2025, 10:08

Documento (Mandado)

08/04/2025, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 15:07

Publicação

25/03/2025, 03:08

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 06:06

Mero expediente

21/03/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 06:23

Documento (Ofício)

20/03/2025, 15:23

Publicação

27/02/2025, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:26

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 00:15

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 22:06

Mero expediente

25/02/2025, 22:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 08:49

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 08:33

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:23

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 08:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 14:53

Intimação

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00