Execução da Pena 0016399-78.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016399-78.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016399-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIAS DE LUCAS AQUINO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ADRIAS DE LUCAS AQUINO, CPF: 239.853.608-47, MTR: 1321373-1, RG: 63748715, RJI: 234728078-62, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016399-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIAS DE LUCAS AQUINO - Vista à Defesa. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:48

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:29

Publicação

07/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016399-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIAS DE LUCAS AQUINO - Posto isso: a) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado ADRIAS DE LUCAS AQUINO, CPF: 239.853.608-47, MTR: 1321373-1, RG: 63748715, RJI: 234728078-62, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 16:02

Outras Decisões

06/11/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 14:49

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016399-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIAS DE LUCAS AQUINO - Vista à Defesa. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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